Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2029 instância.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Não havendo interesse recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo. Redenção/PA, 29 de novembro de 2.019. ELAINE NEVES DE OLIVEIRAJuíza de Direito Número do processo: 0800337-58.2017.8.14.0045 Participação: EXEQUENTE Nome: IZABEL ABREU DE SOUZA Participação: EXECUTADO Nome: IZAIAS CARDOSO DE MORAIS VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1901 possibilidade de composição dos danos civis, especialmente porque, a entender assim, estar-se-ia retirando do processo penal sua precípua finalidade, que é apurar os fatos e aplicar penas aos atos sociais considerados ofensivos, a ponto de merecerem guarida penal. Caminhando na esteira desse entendimento, fica evidente que a presença da vítima na audiência preliminar representa, além da poss

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 89 5024658, 20/04/1992, 000000, 53.25, 2848 / 01778552, PABLINNE SOUSA OLIVEIRA, 1180471, 27/01/1994, 000000, 53.25, 2849 / 01461982, KELLEN CELESTE CAJUEIRO DE VASCONCELOS, 6067940, 21/07/1992, 000000, 53.13, 2850 / 01346580, MARIA EDUARDA TAVARES NASCIMENTO, 193938, 15/09/1992, 000000, 53.13, 2851 / 01762516, FRANCISCA SOLANGE SAAVEDRA DA SILVA, 2658031, 05/10/1974, 000000, 53.12, 2852 / 01324195, CARLOS A

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1934 Número do processo: 0801087-89.2019.8.14.0045 Participação: EXEQUENTE Nome: MARGARIDA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: WEMERSON GOMES FABRICIO OAB: 28851/PA Participação: EXECUTADO Nome: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Participação: ADVOGADO Nome: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA OAB: 35572/RS Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ANTONIO MULLER OAB: 13449/RSPODER JUDICIÁRIO DO ESTA

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1881 DE ALENCAR VIANA Participação: ADVOGADO Nome: JAMILE SOUZA MAUES OAB: 24354 Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES OAB: 19345/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELENICE DOS PRAZERES SILVA OAB: 16753/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO BASTOS MAGNO OAB: 21190/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS OAB: 6173/PA Participação: EXECUTADO Nome: ASSOCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 930 0009512-76.2008.8.26.0050 (990.09.174274-0) - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Ramos - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 239) 0009517-64.2007.8.26.0590 - Apelação - São Vicente

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1547 PROCESSO: 0008589-20.20168140045 AÇÃO DE INVENTÁRIO REQUERENTE: MARIA EUSTAQUIA DA SILVA, JOSE MANOEL BATISTA, JOSE MILTON LUIZ BATISTA, GESIO LUIZ BATISTA, DIVINO LUIZ BATISTA, DELISE SOUSA BATISTA E ROMEU LUIS BATISTA (ADV.: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA) REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDITAL (Prazo: 20 dias) A DOUTORA LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 751 expedindo-se precatórias, se necessário. Int. - ADV: BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2017 Processo 0001195-85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 848 16 - 0009079-56.2005.8.26.0348 (990.09.306551-7) - Apelação - Mauá - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB: 173866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 476) 65 - 0010329-19.2000.8.26.0278

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2285 VAGAMENTE, NÃO SE SABENDO SEQUER QUAL O TIPO DE ESTABELECIMENTO E QUAISQUER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRETENSA AÇÃO DELITUOSA. DATA VENIA, ILAÇÕES RETIRADAS DO WHATSAPP, SEM O MÍNIMO DE CONRETUDE, NÃO PODEM SERVIR DE BASE À CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RAZÃO PELA QUAL ABSOLVO TAL ACUSADO DESTA IMPUTAÇÃO. JÁ EM RELAÇÃO AO CRIME DE TÓXICO, A MATERIALIDADE ENCONTRA