Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 464 de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Helen Abul Hiss Franco Gannoumy (Justiça Gratuita); Advogada: Helen Abul Hiss Franco (OAB: 189574/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 356 deste Tribunal. 2070963-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2126 de Justiça do Estado de São Paulo, que por votação unânime, negou provimento ao recurso). Por conseguinte, nota-se que a matéria da exceção de preexecutividade, que tem construção doutrinária e jurisprudencial, deve estar ligada à admissibilidade da execução e, possível de ser reconhecida de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2285 74389/SP), ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP), FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI (OAB 265902/SP) Processo 0002536-23.2011.8.26.0511 (511.01.2008.600298/1) - Incidentes - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras Manifeste-se a excipiente, ora credora, a cerca do prosseguimento do feito, apresentando cálcul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 530 ALVES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512737-55.2017.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Agravada: Quality Fix do Brasil Ind Com Ltda; Advogado: Ricardo de Oliveira Conceição (OAB: 2135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2471 impetrada para informações no prazo legal.Notifique-se a Fazenda nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09.Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO COUTINHO (OAB 277682/SP), MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP) Processo 0027058-68.2016.8.26.0114 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2400 Processo 0021783-07.2017.8.26.0114 (processo principal 1014761-80.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nanci Scarpa de Souza - Ante a concordância tácita da autarquia (fls.36) ao cálculo exequendo apresentado (fls.6/8), homologo-os.Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2400 Processo 0021783-07.2017.8.26.0114 (processo principal 1014761-80.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nanci Scarpa de Souza - Ante a concordância tácita da autarquia (fls.36) ao cálculo exequendo apresentado (fls.6/8), homologo-os.Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2286 conseguinte pedir a sua extinção, - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP) Processo 0600227-48.2009.8.26.0511 (511.01.2009.600227) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Vildo Antonio Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2160 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Cristina Takano - Ante a concordância da Fazenda (fls.89) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os.Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente pr