Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 823 e 1.075 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG), GERALDO MAGELA S. FREIRE (OAB 15748/MG) Processo 1005400-29.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taline Cristina Corrado Baptista - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1330 transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 18 de janeiro de 2022. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA MOORE (OAB 385813/SP) Processo 0009304

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1618 outubro de 2020. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Processo 0043326-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1060630-61.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Franquia - Zap Franqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1319 Processo 1001841-54.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GABRIEL VELISTA NASCIMENTO - IBAC INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA - Vistos.GABRIEL VELISTA NASCIMENTO ajuizou a presente ação de indenização por danos morais em face de IBAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2058 (art. 273, I, do CPC), pois que a falta do medicamento/insumo pode comprometer a vida (ou a qualidade de vida) do autor, com todos os riscos daí inerentes. E há plena reversibilidade da medida (art. 273, §§ 2º e 4º, CPC), pois que a aferição da capacidade econômica do(a) autor(a) para suportar o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3504 obtidas no processo de análise possam retroagir (eficácia ex tunc) para alcançar direitos adquiridos de terceiros de boa-fé.A boa fé da autora se presume pelo fato de, na época da operação, a empresa O.L.J Metais Plásticos e Papeis em Geral LTDA se encontrar ativa, em plenas operações empresariais.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 510 se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 14 do C.P.C.), considerando-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 julgado abaixo, na qual me filio: ?EXECUÇÃO. PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. DIREITO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 53, § 4º LEI 9.99/95. DESARQUIVAMENTO. OPÇÃO AO ALCANCE DO CREDOR. 1. À luz do art. 1.365, parágrafo único, do Código Civil, o devedor fiduciante possui apenas direito eventual à coisa alienada fiduciariamente. 2. Diant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 366 Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB 5205/AL) José Artur Gomes Pinheiro Santos (OAB 11877/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2022 ADV: ROMÁRIO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 15344/AL) - Processo 0000281-23.2019.8.02.0045 (apensado ao processo 0700839-51.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 689 Judiciário para a recuperação do veículo, no caso de inadimplemento do financiamento. Por fim, e pelas mesmas razões, não há que se proibir o réu de inscrever o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, caso haja mora ou inadimplemento. 3- Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia pos