7.778 resultados encontrados para luis fernando bomfim - data: 10/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2308 do processo). Pois bem. Ante a probabilidade do direito alegado pelo autor e o risco de dano pela demora inerente ao processo defiro em parte a liminar antecipatória apenas para determinar que a requerida se abstenha de negativar o nome do requerente com relação à cobrança debatida nestes autos (T.O.I.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 363 PODAVINI (OAB 323682/SP), SERGIO CARDOSO E SILVA (OAB 72988/SP) Processo 1018192-72.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciana Ferreira Martiniano - Me - Vistos. 1. Considerando o teor do Parecer nº 295/2011 - J ( Processo nº 2009/4233 - SPI - Protocolado nº 2011/3037
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 251 inicialmente, deverão as requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a inexistência de abertura de inventário pelo falecimento de Takeshi, instruindo os autos com certidão negativa de ação de inventário em curso.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP), MICHELE PELHO SOLANO (OAB 250853/SP
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1732 com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da penhora efetiva sobre o imóvel rural, constante auto de penhora de fl. 59, expedindo-se o competente mandado de levantamento da penhora. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 313 bens, mediante aplicação analógica do disposto no artigo 684, I, do CPC. II- O mandado, no qual inserir-se-ão as advertências legais, será cumprido dentro de trinta (30) dias. Em se tratando de carta precatória, fixo o prazo de sessenta (60) dias para cumprimento, contados da expedição, e, na hipótese
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 229 réu trafegava na Avenida da Saudade, sentido centro/bairro, quando, na frente do Cemitério da Saudade, onde ocorria um cortejo fúnebre, atropelou o autor que tentava atravessar a rua. Conforme os dados do laudo do Instituto de Criminalística a fls. 25/26 sobre o local do acidente, a velocidade mínima do veí
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1405 Tribunal de Justiça firmou as seguintes teses, já com a pequena alteração definida nos embargos de declaração tirados contra o referido recurso especial: I) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessi
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 382 prazo adicional de 15 dias para cumprimento da decisão de fl. 27. Transcorrido o prazo, e nada sendo postulado, independente de nova intimação, conclusos para sentença. Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1021731-07.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
0003589-41.2010.403.6107 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008776-64.2009.403.6107 (2009.61.07.008776-7)) DINAMAR BARBOSA PROTO - ME X DINAMAR BARBOSA PROTO X PEDRO FLAVIO PINTO PROTO(SP140387 - ROGERIO COSTA CHIBENI YARID) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Considerando o teor do Julg
Vistos, em sentença.Trata-se de Execução Fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL em face de BERNARDO GOMES BARBOSA, por meio da qual se busca a satisfação de crédito consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos.Decorridos os trâmites processuais de praxe, a parte exequente manifestou-se em termos de extinção, vez que o débito em execução nestes autos foi integralmente quitado (fl. 330).É o relatório. DECIDO.O devido pagamento do débito, conforme reconhecido pela pr