Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1101 Moura, no polo passivo da ação. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, § 4º, do NCPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir no caso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1086 o exposto, acolhem-se em parte os embargos de declaração e, e em razão da homologação da transação apresentada no processo de execução número 1006861-50.2021.8.26.0292 julgo os presentes embargos à execução extintos, sem resolução do mérito, tendo em vista a perda superveniente de objeto, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2774 dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Vistos. Manifeste-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 902 arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Rejeito a defesa apresentada. Para a realização do leilão judicial eletrônico dos bens descritos e avaliados no auto de penhora de fls. 157, designo o Leiloeiro Oficial GILSON KENITI INUMARU, com cadastro na JUCESP nº. 762/2007, que é assessorado pela Gestora Leilões Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1602 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181223-54.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Jacareí - Interessado: Benedicto Juve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 799 publica, passo a sua apreciação para acolhê-la. 8. Isto porque, de fato, não há mora do compromissário vendedor, considerando que a desistência do negócio partiu por iniciativa dos autores, devendo os juros moratórios incidir apenas a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória. 9. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 833 999999/DP) Processo 1010857-27.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Douglas Wesley Avelino Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Havendo interesse de incapaz na causa, dê-se vista dos autos ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2235 cite-se o réu, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação. Após a expedição, a carta precatória será disponibilizada para que a parte autora provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 836 Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 1005623-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S. - M.S.S.M. - Deverá a parte autora fornecer seu atual endereço, a fim de ser expedido o mandado de intimação. Prazo 5 dias. - ADV: GABRIEL FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 775 PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP) Processo 0002982-57.2018.8.26.0292 (processo principal 1008273-55.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Luiza Lopes Cherem Ferreira Rosa - Larissa Cardoso Faleiro dos Santos - - Adriane Siqu