Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1191 Alves de Oliveira - Maria Aparecida de Souza Leite - Ante o exposto, resolvo o mérito (artigo 487, I, do CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por ILDEGARDES ALVES DE OLIVEIRA em face de MARIA APARECIDA DE SOUZA LEITE e o faço para reintegrar a posse do imóvel sub judice ao autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 854 E também se consigna que, efetivado o pedido de nova execução após um ano do trânsito em julgado desta decisão, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad judicia” (arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB). Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 648 aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias, a contar da juntada dessa intimação. O parecer do assistente deverá ser apresentado no prazo improrrogável de dez dias a contar da data da intimação da apresentação do laudo oficial. Ofereço os seguintes QUESITOS DO JUÍZO: O fato narrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 521 formulação de quesitos, bem como a indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias. 4. Com a vinda do laudo, dê-se vista ao INSS para, ficando formalmente citado, apresentar, caso queira, contestação, manifestação sobre o laudo pericial e dizer se deseja mais alguma prova. 5. Após, ao(à) aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 579 e DECIDO. O artigo 8º, da Lei 9.099/95 estabelece que não poderão ser partes, dentre outros, o incapaz. Assim, em que pese estar representado por sua genitora, o autor Lukas carece de capacidade postulatória perante os Juizados Especiais, devendo ser extinto o feito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 955 de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 a 254 do NCPC. 4.6. Em se tratando de pessoa jurídica e frustrada a citação no endereço em que estabelecida ou sediad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 667 nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto nos artigos 841, § 4º, e 274, § único, ambos do NCPC; por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa na fase de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 940 Diante dos documentos de fls. 18/19, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarja nos autos. 1.1. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se e tarja nos autos. 1.2. De início, proceda a serventia a retificação do polo passivo destes autos, da forma requerida às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1568 Fls. 92: Deve o executado, no prazo de 15 dias, pagar o débito no montante de R$ 298,74 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), no silêncio, será acrescido multa de 10% no valor supra. Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 662 e pelo requerido na contestação, assim outros documentos só podem ser admitidos se forem juridicamente novos. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 7 de maio p.f., às 14:00 horas. Esclareçam as partes se querem mesmo depoimentos pessoais, em cinco dias,