3.058 resultados encontrados para luis fernando caldas vianna - data: 01/08/2025
Página 4 de 306
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 746 ALVES X CCE/DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 161 - Conforme certificado pela serventia (fl. 160), o preparo é insuficiente. O prazo para complementação é de 48 horas, contados a partir da data da interposição do recurso (item 67, do Prov. CSM 806/03, En. 80, XXI FONAJE e item 95.1, Cap. IV,
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 709 ADV LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA OAB/SP 152608 - ADV LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA OAB/SP 118920 292.01.2003.000083-9/000000-000 - nº ordem 1781/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Façam-se as anotações necessárias quanto o
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 484 292.01.2003.008432-0/000000-000 - nº ordem 649/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE NEZIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo n. 649/03 Diante da pesquisa informatizada de fls. 353/356, dando conta que os autos de Embargos à Execução já foram sentenciados, inclusiv
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 642 292.01.2005.001639-6/000000-000 - nº ordem 333/2005 - Procedimento Sumário - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Fls. 308/314: Vistos. Providencie o Município o quanto solicitado pelo Perito Judicial (item 3, de fl. 308), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV EMERSON RODRIGUES MO
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 622 HELENA MARQUES CAETANO OAB/SP 83046 - ADV CLÁUDIA DE SOUZA LOPES OAB/SP 155718 - ADV MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA OAB/SP 200484 292.01.2003.001520-7/000000-000 - nº ordem 2125/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - T E C H ENGENHARIA LTDA X ABEL DOS ANJOS CONRADO NETO E OUTROS - Fls. 142 - Façam-se as ano
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 547 SP 134057 - ADV LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA OAB/SP 181431 - ADV JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES OAB/SP 217188 292.01.2005.016754-8/000000-000 - nº ordem 1499/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X EZEQUIEL FAUSTINO MACHADO E
de contraditório prévio.Às fls. 572-583, 600-606, 680-688, 714-722, 765 os corréus HAMILTON RIBEIRO MOTA, ARMANDO FLORENTINO GULLO, LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA, MUNICÍPIO DE JACAREÍ, HERBERT LAMOUNIER DE PÁDUA, JOSÉ WANDERLEY MACHADO FONSECA, NYDIA GIORGIO NATALI requereram o indeferimento da liminar.O Ministério Público Federal, às fls. 769-780, opinou pelo indeferimento da liminar.Citado, o Município de Jacareí alegou, preliminarmente, a descaracterização de ação popular, inco
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1116 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2221 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Ricardo Jose Rosella Porfirio - Embargdo: Aldair de Marqui - Embargdo: Antonio Pinto da Silva Junior - Embargdo: Valdivino Ferreira Junior - Embargdo: Rogerio Luiz Possa - Embargdo: Luis Cesar Rosella Porfirio - Embargdo: Patricia Batista dos Santos - Embargdo: Val
TJSP 19/11/2019 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1474 requerido. São Paulo, 8 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/ SP) - Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº