148 resultados encontrados para luis fernando cipriano - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3827 imprensa oficial e deverão promover o comparecimento das partes. A audiência deverá ser acessada, por partes e advogados, através do link abaixo que, também foi enviado para os e-mails informados nos autos até a presente data e está disponível na carta de citação/intimação expedida. - ADV: CYNTHIA ANDREA CERAG
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3700 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3416 comparecer em cartório para lavrar Termo de Compromisso. - ADV: NEUMA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 338472/SP) Processo 1003917-60.2021.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mateus Nogueira dos Santos - Vistos. Informe o requerente se encaminhou à Caixa Econômica Federal a decisão ofício de
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3977 inquirida(s) eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o(s) acusado(s) (art. 400 do CPP). Intime-se a(s) vítima(s): José Carlos Lui; a(s) testemunha(s) de acusação: Ademir José Biliato, para, sob pena de desobediência, condução
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 5136 desobediência, condução coercitiva (art. 535 do CPP) e cominações do artigo 219 do CPP (aplicação de multa no valor de um a dez salários mínimos vigentes, a testemunha faltosa), comparecer(em) na audiência supra.Intime(m)-se o(s) acusado(s) Maxsuel Noleto do Val da designação supra, oportunidade em
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3337 réu poderá influenciar e intimidar testemunhas a serem ouvidas, o que prejudicaria as provas produzidas, bem como é, em tese, imprescindível à garantia da ordem pública, a fim de impedir a reiteração da conduta criminosa.Nestes termos, estando presentes os requisitos que ensejam a manutenção de sua pri
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4886 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando autorizado o cumprimento por contato telefônico ou chamada audiovisual (Comunicado CG 378/2020). Int. C. MP. - ADV: WESLEY APARECIDO MARTINS FERREIRA (OAB 21095O/MT) Processo 1500545-75.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4731 CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer I. C. MP. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: LARISSA VERÔNICA CRUSCA LAZZARINI (OAB 219583/SP) Processo 1500258-15.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.M. - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3770 no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s), não constituir(em) Defensor, providencie-se a nomeação de Defensor dativo para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, “in fine” e 396-A, do C.P.P.). Providencie-se a juntada da F.A. e certidões do que nela
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4362 CPP). Intime(m)-se o(s) acusado(s) Leandro Briza Rocha da designação supra, oportunidade em que será(ão) interrogado(s). Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Militar(es): Renato Carlos Amancio Covre, Av. Eduardo Vicente, 4-11, Centro - CEP 15520000, Valentim Gentil-SP e Edmilson Rogério Alves, Rua Minas