148 resultados encontrados para luis fernando cipriano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 306 etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALAN DOS SANTOS SOUZA, RG 500532850, pai José Aparecido de Souza, mãe Ivonete dos Santos, Nascido/Nascida em 13/04/1998, de cor Branco, com endereço à ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DOS COQUEIROS, 12, SITIO BOA FÉ, RIBEIRÃO
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 685 CLEBERSON APARECIDO PIRES e PAULO EDUARDO CLEI FERREIRA, qualificados as fls. 157 e fls. 166, a pena de 06 (seis) meses de detenção, no regime aberto, e de 10 (dez) dias multa, no piso, por infringência ao art. 163, parágrafo único, inc. III, do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade ora apli
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4510 apreendida(s), observando-se as cautelas de praxe previstas em lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/ SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Processo 1500017-04.2018.8.26.0560 - Inquérito Policial - Ameaça - ANDERSON JULIANO DE OLIVEIRA - Termo de Audiência de Custódia - Flagrante Co
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2191 Processo 3001812-04.2013.8.26.0444 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - S. M. da S. - L. P. de C. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls.27, HOMOLOGO a desistência formulada, e em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2494 Processo 0001679-92.2011.8.26.0699 - Execução de Alimentos-Exeqüente: Edson da Silva dos Santos-Executado: Antonio Leite dos Santos -Vistos.Trata-se de ação de execução alimentos, que Edson da Silva dos Santos, representado por sua genitora Sr.ª Silvana Evaristo da Silva, move em face de Antonio Le
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 2219 Dra. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 650.01.2004.004378-3/000000-000 - Controle nº.: 3/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER AUGUSTO DA SILVA NUNES e outro - Fls.: 483 a 483 - Vistos. À defensora nomeada a fls. 337, arbitro seus honorários em R$ 1.079,56 (có
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3674 revelia.Intime-se a(s) testemunha(s) de defesa, Ariel Batista Garcia, Edson Joquim de Souza, Maxynna Elisama Pereira Leite e Giovane Pinto da Silva, para, sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do CPP) e cominações do artigo 219 do CPP (aplicação de multa no valor de um a dez salár
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 315 reincidente em crime doloso, bem como sua conduta, culpabilidade e personalidade indicam que tal substituição não é suficiente, nos termos acima expostos.Pelas mesmas razões, incabível a suspensão condicional da pena.Fixo, como regime inicial de cumprimento de pena, o REGIME ABERTO.O réu não foi caute
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3783 o inventariante sobre a inclusão da dívida, nesta hipótese, providencie novas declarações e plano de partilha. Defiro prazo de 30 (trinta) dias, decorrido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HENRI ISHII TAKAKI (OAB 191743/SP), NOBUO TAKAKI (OAB 132618/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP), FAZ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4057 SUMÁRIO. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 23/03/2020, às 15:40 horas, onde, será(ão) tomada(s) as declarações do(s) ofendido(s) (vítima(s)), inquirida(s) eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e pela defesa, nesta ordem, interrogando-se, em seguida, o(s) ac