Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3859 I e 295, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. P. R. I. São Paulo, 06 de julho de 2022. Luis Fernando Cirillo Juíza de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1003675-31.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1330 Nº 2065384-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Associação Granja do Lago Residencial - Agravado: Anunciato Storópoli Neto - Agravada: Silvia Sassi Storópoll

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 94 Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se estes autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, verificando-se junto ao SAJ/ PG5 (i) o cadastramento do objeto desta ação; (ii) o assunto conforme Resolução 46 do CNJ; (iii) e o arquivamento definitivo Código 61615. P. I. C. - ADV: BETHANIA PAULA OTAVIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 916 reconhecer, com a maxima venia, a competência da C. 13ª Câmara de Direito Público para o julgamento deste recurso de apelação tirado da fase de cumprimento de sentença. Com tais considerações, não conheço do recurso e, com fulcro no art. 105 do Regimento Interno, determino a sua redistribuição à Colenda 13ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 77 abusividade do reajuste anual recai na falta de comprovação pela operadora de planos de saúde da necessidade de aplicação dos percentuais, em decorrência da inexistência de base atuarial idônea; o percentual de 106,89% aplicado à mensalidade em razão do ingresso da autora na faixa etária dos 59 anos é desarrazoado; pugna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 85 interessados manifestação, no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2289 Condeno a ré, ainda, a pagar aos autores, a título de indenização por danos morais, a quantia total de R$ 2000,00, atualizada pela tabela do E. TJ/SP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da sentença até o efetivo pagamento e a pagar a quantia de R$ 3000,00, atualizada desde o ajuizamento, e acr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 672 seguintes dados: (a) formal pedido para suspensão do feito (fls. 220); (b) determinação judicial em 03/07/2006 para este fim, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80; (c) inércia no processamento, por lapso temporal superior a cinco anos. Nesse quadro, forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. Com efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 759 deve ter recusada a aplicação porque sem validade. De efeito, o preâmbulo das Medidas Provisórias nºs 1.963 e 2.170- esta última como reedição daquela - indica que suas normas dispõem sobre “a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolidam e atualizam a legislação pertinente ao assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 416 No caso em comento, intimada a parte exequente para requerer novas medidas e previamente advertido quanto a possibilidade de aplicação do art. 53, §4 da L. 9099/95, limitou-se a requerer a fls. 123/126 a suspensão da CNH do executado. Ocorre que, em que pese o julgamento adotado pelo STJ no HC nº 99.606