Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1872 Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 0065937-34.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Braz - Tim Celular S/A e outro - Vistos. Dispensado o rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 650 RODRIGUES alegando, em apertada síntese, que há excesso na execução, pois o impugnado não atualizou o valor de acordo com o disposto na sentença e em acórdão. Alega ainda que há inexigibilidade do título, pois a conta poupança n° 60.000696-0 está compreendida na segunda quinzena de abril, já sob a égide de nov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 985 continuam em poder e na disponibilidade do vencido, que se jacta com o empobrecimento da parte adversária, vencedora. P.R.I. Preparo de apelação: R$ 133,14. Despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso (guia FEDTJ, código 110.4): R$ 20,96. - ADV LAERCIO LEMOS LACERDA OAB/SP 254923 - ADV JOSE EDGARD DA CUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3104 pelos fundamentos a seguir expostos. Em razão do que alegado em contestação e conforme comprovado pela ré a fls. 26/27, a obrigação de entrega do produto adquirido pela autora foi cumprida pela ré após a citação, ocorrida em 22 de abril de 2019 (fls. 23). Resta, assim, a análise dos demais pedidos formulados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1199 considerando o valor da causa. Sendo assim, há complexidade probatória a impedir o prosseguimento do feito. Na lição de Mauro Fiterman, cabível na espécie : “A causa de maior complexidade, diante do antes referido, constata-se ser aquela que, para efetiva prestação da tutela jurisdicional, necessita de prova cuja p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1721 das partes, grau de responsabilidade do recorrente e peculiaridade do caso. CORREÇÃO MONETÁRIA A INCIDIR A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA -entendimento reiterado do STJ. Sentença mantida. Recurso conhecido e provido em pequena parte (Recurso Inominado 989100096557. TJSP, Colégio Recursal, 3ª Turma Cível, Rel. MM. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 596 sujeitando-os aos riscos decorrentes das respectivas posições contratuais. O banco, por sua vez, recebendo a aplicação repassou-a no âmbito das destinações dos negócios bancários, com os quais também aufere o lucro ínsito à sua atividade e ao mesmo tempo, assumiu o risco decorrente da posse da aplicação real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 790 o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da indenização ora fixada. P.R.Int. São Paulo, 20 de março de 2009. Luis Fernando Cirillo Juiz de Direito Preparo de apelação: R$ 300,91. Despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2289 Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2524 provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 Cumprimento Provisório de Sentença). P. R. I.São Paulo, 23 de janeiro de 2017. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS BICALHO (OAB 354800/SP) Processo 1026872-44.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p