Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 46 dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais desp

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 00846 Processo: 0000512-63.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S. G. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A. O. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a parte autora não comprovou o preenchimento do requisito qualidade de segurado, pois a prova técnica deixou claro que na DII o autor não mais detinha a qualidade de segurado, razão pela qual não faz jus ao benefício por incapacidade. Desta forma, não preenchido os requisitos legais, não há como se conceder o benefício previdenciário AUXÍLIO-DOENÇA à parte autora.ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o feito com a resolução do mérito, com fundamento no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Lincoln Pinto Coelho KEQ-1841 A028462312 668-80 Lindolfo Pereira Da Silva Filho CPS-4945 L030220377 745-50 Lindomar Martins De Deus OLV-1860 L030218421 745-50 Lino Antonio Raimundo Lopes OOV-1881 L030219407 745-50 Lisania Camilo Gomes GSW-1071 A028470580 501-00 Lisiane Prado Cordeiro HSI-7009 L030219377 746-30 Liverson Silva Teixeira De Melo OQX-1802 L030218002 745-50 Livia Alvarenga Oliveira HEC-0811 L030216733 745-50 Livia Costa