Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 1502 DESTINATÁRIO: Fica V.Sa. intimada da decisão abaixo transcrita: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 1. Ante o aditamento apresentado, fica o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ incluído no pólo passivo, neste ato. Fica V.Sa. intimada da decisão abaixo transcrita: 1. Ante o aditamento apresentado, fica o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 2. Intimem-se as reclamadas acerca do aditamento à inic

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 audiência em INICIAL para verificação do procedimento a ser 334 DESPACHO adotado. Em 15 de janeiro de 2015. Em vista das inúmeras ações em face da reclamada CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A que tramitam perante Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011331-83.2014.5.15.0021 Relator ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE AUTOR JADIELSON DOS SANTOS ADVOGADO N

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 852 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 30 de novembro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 Edital Processo Nº RO-0010616-39.2016.5.15.0096 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ação de procedimento comum foi ajuizada com o intuito de obter a declaração judicial da inexigibilidade de inscrição da autora no CREA/SP e de manutenção em seu quadro de empregados de profissional inscrito no órgão profissional em apreço. Pretende a autora também o cancelamento do auto de infração nº 201/2012, por meio do qual lhe foi aplicada multa por violação ao artigo 59 da Lei nº 5.194/1966. 2. A averiguação acerca da necessidade de registro junto ao CREA/SP deve ter

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 564 Processo: 0011648-50.2014.5.15.0096 RO RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA E PRIMO, MUNICIPIO DE JUNDIAI RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA E PRIMO, CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A, MUNICIPIO DE JUNDIAI Edital Processo Nº RO-0011648-50.2014.5.15.0096 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE RAFAEL DA SILVA E

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 856 RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 Edital Processo Nº RO-0010616-39.2016.5.15.0096 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO 28733 SOMIX CONCRETO LTDA NIWTON MOREIRA MICENO(OAB: 18800/SP) BRUNO PINTO COELHO DA SILVA(OAB: 129385/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010709-33.2015.5.15.0097 - ROGERIO CAMPANARO - SOMIX CONCRETO LTDA AUTOR: ANGELA CRISTINA MOREIRA FLORIANO RÉU: DAAP INDUSTRIA METALURGICA EIRELI e out

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 950 Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (SP - 139760) Recorrido(a)(s): 1. OSVALDO SEGRE Edital Processo Nº RO-0010922-73.2014.5.15.0097 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA LUMASINI(OAB: 74836/SP) ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 952 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 23 de agosto de 2017. RO-0010922-73.2014.5.15.0097 - 3ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO ANTONIO DOS SA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 854 Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 Edital Processo Nº RO-0010616-39.2016.5.15.0096 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) A