Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 147513/SP) FABIANO DIAS LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 362 CAMPINAS, 26 de Abril de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judi

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 763 RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0010767-70.2014.5.15.0097 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE DORIVAL TIMOTIO DOS SANTOS ADVOGADO LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) ADVOGADO NIVALDO MONTEIRO(OAB: 261752/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) ADVOGADO LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA LUMASINI(OAB: 748

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Edital Extraordinário nº 760931, entretanto, o acórdão ainda não foi redigido, sendo certo que as notícias veiculadas até a presente data indicam que o STF estabeleceu a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 64 Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de janeiro de 2020. EMBARGOS DECLARATÓRIOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Tramitação Preferencial Desembargadora do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10688 RECORRIDO PREST SERV SERVICOS PORTARIA LTDA ELLEN DE SOUSA(OAB: 345420/SP) JOSE JONAS DE ARAUJO SILVA(OAB: 415875/SP) TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. LEIDE MARCIA LOPES(OAB: 39756/PR) Sendo assim, procede a pretensão da requerente, motivo pelo qual confirmo a liminar anteriormente deferida, no sentido de conceder ADVOGADO ADVOGADO efeito suspensivo ao recurso ordin

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 esta vara, retire-se o feito de pauta de audiências e converta-se a 2942 Em 15 de janeiro de 2015. audiência em INICIAL para verificação do procedimento a ser adotado. Juiz(íza) do Trabalho Em 15 de janeiro de 2015. AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2015 ÀS Juiz(íza) do Trabalho 8:00 HORAS. COMINAÇÕES DE PRAXE. Intimação AUDIÊNCIA INICIAL DESIG

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 106 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Edital Processo Nº RO-0010616-39.2016.5.15.0096 Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE MARCOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) RECORRENTE CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A ADVOGADO PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 14751

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 521 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 31 de outubro de 2018. Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): MARCIA RENATA ARAUJO DE SOUZA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES (SP Vice-Presidente Judicial 348982) Recorrido(a)(s): SERRA AZUL WA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 791 Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ Edital Processo Nº RO-0010840-42.2014.5.15.0097 Relator ANTONIA SANT ANA RECORRENTE PAULO ROBERTO CARDOSO SOARES ADVOGADO LUIS FERNANDO VANSAN GONCALVES(OAB: 348982/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 139760/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO redigido, sendo certo RECORRENTE que as notícias veiculadas até a presente data indicam que o STF ADVOGADO estabeleceu a ADVOGADO seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos RECORRENTE ADVOGADO empregados do RECORRIDO ADVOGADO contratado não transfere ao poder público contratante RECORRIDO ADVOGADO automaticamente a ADVOGADO responsabil