Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3154 (OAB 47136/SP) Processo 0015199-29.2018.8.26.0003 (processo principal 0014961-54.2011.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Condomínio Conjunto Residencial Cupecê - Fls. 25: Vistos. Recolha o autor as custas postais no prazo de 10 dias. Após, cite-se a emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6808 horas. Intimem-se as partes por seus patronos. - ADV: EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), KARIN ROTH SANTOS (OAB 271241/SP) Processo 1023653-94.2018.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Amaral do Rosario Moacir do Rosario - Vistos, Defiro a gratuidade processual à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2204 índices oficiais (consagrados pela Tabela Prática do DEPRE do TJSP), desde a data em que inaugurada a fase de cumprimento de sentença (abril de 2011 - fls. 115) até a data do efetivo pagamento. A exigência fica sobrestada, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que o autor é beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 791 pena de maltrato ao princípio da isonomia. Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do CPC/2015 permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 598 fevereiro de 2017, por volta da 13h55m, na Rua Guilherme de Almeida, nº 331, Vila Santana, nesta cidade e comarca de Leme/SP, DOMINGOS DOS SANTOS, no âmbito das relações domésticas, ameaçou sua ex companheira Ivania Regina Tambasco Barco, por meio de palavras, de lhe causar mal injusto e grave. Segundo se apurou, o denunciado e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1550 Chefe do Posto Fiscal de São Jose dos Campos - Vistos. Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. São José dos Campos, 22 de outubro de 2015 - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1729 juntada de documento atualizado (a partir do último trimestre do exercício de 2014) hábil a comprovar o domicílio de cada qual (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás). 2) Cumprido o item supra, ao Ministério Público, com urgência, e conclusos. 3) Int. São Paulo, 04 de dezembro de 2014.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1414 a obra seja realizada em caráter emergencial. Assim, diante da ausência de requisito necessário à concessão da antecipação de tutela, nos moldes do artigo 273 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido, sem prejuízo de que seja eventualmente reapreciado, após a instauração do contraditório. Citem-se os requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2102 retirasse das autoras o claro direito de receber as carteirinhas do plano (a exemplo de inadimplência, cumprimento anterior da obrigação etc.). Neste contexto, não há justa causa para a inércia das rés, sendo a confirmação da tutela de urgência a medida de rigor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1726 - Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho - Vistos. Cite-se. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE TREVISAN (OAB 287185/SP) Processo 0003302-96.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Exit Sinais Viarios Ltda - EPP Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho - Autor