Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 549 como TERMO DE CURADOR DEFINITIVO. Devendo o curador comparecer em cartório para assinatura do termo. Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Assis-SP, devendo este proceder a informação da interdição no assento de casamento de Candido Mota/SP nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1764 Curso de Direito Processual Civil, v. 2, p. 131). No caso, a decisão retro não é nem ininteligível, nem pouco clara. A obscuridade não está relacionada com o mérito da decisão, mas sim com a clareza dos fundamentos. A decisão não padece, igualmente, de omissão. Foram enfrentadas todas as questões necessárias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3703 Justiça. JUROS DE MORA - Condenação de natureza tributária - Autos que versam sobre restituição de indébito de contribuição previdenciária, sendo os juros de mora de 1% ao mês, nos termos do artigo 161, § 1º, c.c. o artigo 167, parágrafo único, ambos do CTN, bem como Súmula n.º 188 do C. STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 772 Processo 1010428-83.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2575 por Particular Contra a Administração em Geral - Danilo Michel Alvim - Vistos.Considerando que o juízo da execução criminal é o competente para apreciar o cumprimento das penas impostas ao condenado, determino o desentranhamento da petição de fls. 212/214 com a consequente remessa à 1ª Vara desta Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1121 Adalto Peixoto dos Santos - - Antonio Carlos Peixoto dos Santos - Fls.329: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), ILKA APARECIDA GUERRA FACIO (OAB 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 600 MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1001023-73.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LANAY KYN CUSTODIO DA SILVA TORRES - YNGLA PATRICIA CUSTODIO DA SILVA LUCHETTI - CASSIANO DE PAIVA - - MARIA JOSÉ RIGHETTI - Vistos. Fls.158: Defiro a modificação do polo passivo, como requerido. Providenciem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1742 Processo 1010934-30.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - ROSA AMALIA LAURINDO DOS SANTOS - Fazenda do Estado de São Paulo - - LUIS FERREIRA DE LIMA - Vistos. 1 - Verificando, pela documentação acostada, a presença dos requisitos legais, defiro o pedido de antecipação da tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1645 sentenças mais antigas da forma do Provimento 1.823/2010 do E.Conselho Superior da Magistratura do E.Tribunal de Justiça de São Paulo. Desta forma, encaminha-se os autos ao Juiz de Direito do 1º Ofício Cível de Franco da Rocha Dr. Claudio Salvetti Dangelo, com as nossas homenagens de estilo. Intime-se.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 850 192 Silva, R$ 1.292,49; Alcides Ferreira da Cruz, R$ 2.486,16; Alcione Pereira, R$ 1.968,77; Aldenir Aparecido Evaristo, R$ 1.776,50; Aldo Gugliotti Filho, R$ 2.005,50; Aleandra Oliveira dos Santos, R$ 37,35; Alessandro Goncalves, R$ 830,02; Alessandro Goncalves, R$ 432,41; Alex de Araujo, R$ 2.531,14; Alex dos Santos II, R$ 2.420,83; Alex Fer