3.147 resultados encontrados para luis francisco aguilar cortez - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 35 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: a) Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; b) Segurança Jurídica nas relações privadas; c) Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; d) Segurança Jurídica na tributação; e) Segurança Jur�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 44 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: a) Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; b) Segurança Jurídica nas relações privadas; c) Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; d) Segurança Jurídica na tributação; e) Segurança Jurí
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 44 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: a) Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; b) Segurança Jurídica nas relações privadas; c) Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; d) Segurança Jurídica na tributação; e) Segurança Jurí
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 35 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: a) Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; b) Segurança Jurídica nas relações privadas; c) Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; d) Segurança Jurídica na tributação; e) Segurança Jur�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 13 TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS 1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes Ministro Alexandre de Moraes 2 - Segurança Jurídica nas relações privadas Desembargador Francisco Eduardo Loureiro 3 - Segurança Jurídica e a vedação ao retrocesso social Profº Dr. Luiz Alberto David Araújo 4 - Segurança Jurídica e o D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 29 e) Segurança Jurídica e o Direito Eleitoral; f) Segurança Jurídica e teoria dos precedentes 4. Cronograma Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos Palestrantes convidados: TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS 1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes Ministro Alexandre de Moraes 2 - Segurança Jurídica n
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 20 TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS 1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes Ministro Alexandre de Moraes 2 - Segurança Jurídica nas relações privadas Desembargador Francisco Eduardo Loureiro 3 - Segurança Jurídica e a vedação ao retrocesso social Profº Dr. Luiz Alberto David Araújo 4 - Segurança Jurídica e o D
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 25 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; Segurança Jurídica nas relações privadas; Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; Segurança Jurídica na tributação; Segurança Jurídica e o Direi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 25 3. Tema O tema central será “Segurança Jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos: Segurança Jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social; Segurança Jurídica nas relações privadas; Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração; Segurança Jurídica na tributação; Segurança Jurídica e o Direi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 20 TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS 1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes Ministro Alexandre de Moraes 2 - Segurança Jurídica nas relações privadas Desembargador Francisco Eduardo Loureiro 3 - Segurança Jurídica e a vedação ao retrocesso social Profº Dr. Luiz Alberto David Araújo 4 - Segurança Jurídica e o D