TJSP 16/01/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2965
13
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes
Ministro Alexandre de Moraes
2 - Segurança Jurídica nas relações privadas
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro
3 - Segurança Jurídica e a vedação ao retrocesso social
Profº Dr. Luiz Alberto David Araújo
4 - Segurança Jurídica e o Direito Eleitoral
Desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez
5 - Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração
Profº Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
6 - Segurança Jurídica na Tributação
Dr. Everardo Maciel
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
4ª Republicação (ampliação de vagas e data de inscrição)
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão reabertas as inscrições e matrículas para o Curso:
“CICLO DE DEBATES SOBRE TEMAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO” sob a coordenação da Desembargadora
Luciana Almeida Prado Bresciani e do Juiz Substituto em 2º grau Ricardo Cunha Chimenti, com apoio do CADIP (Centro
de Apoio do Direito Público), do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e das Procuradorias do Estado e do
Município, a ser realizado pela Escola Paulista da Magistratura no auditório do Gade MMDC, Av. Ipiranga, nº 165, República –
São Paulo/SP, entre os dias 13 de dezembro de 2019 a 08 de maio de 2020.
PROGRAMAÇÃO:
Aula Nº
Data
Tema
A INCIDÊNCIA DO ICMS OU ISSQN SOBRE
STREAMING E NOVAS TECNOLOGIAS
1.
13.12
Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo
Mair Anafe
INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE
SOFTWARES
2.
24.01
Presidente da Mesa – Desembargador Luis
Francisco Aguilar Cortez
ISSQN – CRITÉRIO ESPACIAL E REGRAS
DE RETENÇÃO
3.
07.02
Presidente da Mesa – Juiz Ricardo Cunha
Chimenti
Debatedores
Susy Gomes Hoffmann - Expositora
Sílvia Helena Gomes Piva- Relatora
Luiz Peroba- Debatedor
Alberto Macedo - Debatedor
Paulo Gonçalves da Costa Jr- Debatedor
Luciano Garcia Miguel - Debatedor
Karem Jureidini Dias - Expositora
Lina Santin Cooke - Relatora
Daniela Lara – Debatedora
Alberto Macedo - Debatedor
Aylton Marcelo Barbosa da Silva - Debatedor
Tatiane Martinez - Debatedora
Maria Rita Ferragut - Expositora
Sílvia Helena Gomes Piva - Relatora
Paulo Ayres Barreto- Debatedor
Marcos Rogério Oliveira dos Santos- Debatedor
Vanessa Rodrigues Domene- Expositora
Maurício Bellucci - Relator
Eduardo Salusse - Debatedor
Rafael Barroso - Debatedor
Danielle Eugenne Ferrari Fratini - Debatedor
Argos Simões - Debatedor
4.
14.02
ICMS – DOCUMENTO INIDÔNEO –
ADEQUIRENTE DE BOA-FÉ
Presidente da Mesa – Desembargadora
Luciana Almeida Prado Bresciani
5.
06.03
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS E REGIME
DE LANÇAMENTO DO ISSQN
Presidente da Mesa – Des. Monica de Almeida
Magalhães Serrano
Sílvia Helena Gomes Piva - Expositora
Maria Rita Ferragut - Relatora
Gustavo Brigagão - Debatedor
Lucas de Melo Nobrega- Debatedor
13.03
ISSQN - EXPORTAÇÃO
Presidente de Mesa – Juiz Ricardo Cunha
Chimenti
Catarina Rodrigues - Expositora
Silvana Endres - Relatora
Murilo Galeote - Debatedor
Mário Luiz Oliveira da Costa - Debatedor
6.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º