Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER(OAB: 87413/RS) Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) MARTA DA SILVA SOUZA(OAB: 89970/RS) JOSÉ ROBERTO MARTINS(OAB: 47762/RS) ANTONIO CARLOS A

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0012120-84.2022.5.15.0059 AUTOR JACIARA MARIANA DE CAMARGO ADVOGADO ROSANA FERNANDES PRADO(OAB: 287242/SP) RÉU VINICIUS CAVALCANTE DE AZEVEDO & CIA LTDA ADVOGADO LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA(OAB: 366930/SP) 11687 (ID #id:2321b08) A alteração dos termos de acordo já homologado depende de ajuste entre as partes na medida em que a homologação pelo

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 de audiência e que venham os autos conclusos para a prolação da 435 - EDVALDO DOS SANTOS sentença, da qual as partes serão notificadas através de seus advogados aqui constituídos. PODER JUDICIÁRIO ATALAIA/AL, 19 de outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Destinatário: EDVALDO DOS SANTOS Processo Nº ATSum-00004

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1475 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor Responsável Vara do Trabalho de Estreito Notificação Processo Nº RTSum-0016698-68.2017.5.16.0017 AUTOR LUIS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO(OAB: 4029/TO) RÉU GAMA SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO GABRIELA ARANHA PERES(OAB: 15555/MA) RÉU MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB: 459

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Despacho Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17081014490288200 AUTOR ADVOGADO 000006067741 RÉU 1476 LUIS FRANCISCO DA SILVA CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO(OAB: 4029/TO) GAMA SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - ME GABRIELA ARANHA PERES(OAB: 15555/MA) MUNICIPIO DE CAROLINA UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB: 4595/MA) Despacho ADVOGADO Devolução de 17080809180991300 Certidão mandado 000006042527 Devolução de R�

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5044 Réu: MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI - ME e outros SAO PAULO, 6 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000555-29.2019.5.02.0074 RECLAMANTE LUIS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES(OAB: 200705/SP) RECLAMADO HAUZ ENGENHARIA RECLAMADO LSK ENGENHARIA LTDA RECLAMADO SEIKO ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LUIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1704 Banco Itau Bba Sa - A executada deverá comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido a seu favor. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1581629-89.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - Vistos.Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1916 Ramos - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1210 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 VISTA Nº 1000176-08.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Macaubal - Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3187 EM DECISÃO NÃO OBJETO DE RECURSO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO.IPVA. O STF, NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4612, DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO PASSIVA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO CUJA CIRCULAÇÃO SEJA NO ESTADO QUE LANÇOU O TRIBUTO.DIREITO DE ESCOLHA DO LICENCIAMENTO LIMITADO PELO LOCAL DE