Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1352 o contrato em questão não é um contrato administrativo típico, possuindo a natureza de contrato de direito privado, o que reforça a impossibilidade de execução por meio desta via processual. Deste modo, vê-se que a FESP não tem título para ingressar com execução. Nesse sentido: “1. EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 696 SP) - LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB: 147088/SP) (Defensor Constituído) - Maria Cristina Theodoro Pietrobon (OAB: 137142/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0027977-36.2007.8.26.0320 (990.08.134263-4) - Apelação - Limeira - Apelante: Luiz Darizete Gomes e outro - Apelante: Alessandro Williams Caro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1788 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 8000660-93

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3868 4- Face a notória dificuldade para realização de perícias na Justiça do Trabalho, as partes poderão trazer como prova emprestada 1- As partes estão intimadas para depoimento pessoal, sob pena de outras perícias realizadas no mesmo local e para empregados com confissão; todavia, caso informada incapacidade técnica para as mesmas funções, permitindo assim dis

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) LEONARDO MEIRA DOS SANTOS(OAB: 57225/BA) MUNICIPIO DE ITAMBE 2284 1- Que o presente feito seja processado pelo rito processual estabelecido no artigo335 do CPC; 2- Notifiquem-se as partes para terem ciência deste despacho, sendo o ente público reclamado para, no prazo de 60 (sessenta) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3802 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de INTIMAÇÃO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30f08da Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que proferido nos autos. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endere�

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18733 os juros de mora, pois estes têm natureza indenizatória, diante da contas correntes, agências, instituições financeiras e CPF dos mora do devedor, não sendo acréscimo patrimonial nem titulares, a fim de que o reclamado deposite, diretamente nas rendimento, nos termos da OJ 400 do E. TST; contas indicadas, o valor da condenação. c)Liquidação por cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1537 THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA REIS (OAB 254717/SP), PAULO VICTOR ALFEO REIS (OAB 305618/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP) Processo 1035873-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Jose Franci

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 6744 Decido. FABIANA MARIA SOARES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho II - ADMISSIBILIDADE Sentença Processo Nº ET-0010590-81.2018.5.03.0168 EMBARGANTE CARLA CRISTINA DORADO MARZOLA ADVOGADO CLAUDIO JULIO FONTOURA(OAB: 160534/SP) ADVOGADO ROGERIO AFONSO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 111818/MG) EMBARGADO LUIS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO VIVIANE RODRIGUES LOPES(OAB: 116544/MG) EMBAR

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anotação, no prazo de 05 (cinco) dias, no horário das 11:30 às EXEQUENTE ADVOGADO 18:00 horas; 2) Com a juntada, intime-se a Reclamada para anotação em 05 EXECUTADO ADVOGADO (cinco) dias, nos termos da sentença proferida. 3) Manifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silencio como concordância 1