Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1342 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1189 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Moacir Mendes de Carvalho - Apte/Apdo: Manoel Batista de Oliveira - Apte/Apdo: Renato da Silva - Apte/Apdo: Joao Goncalves da Silveira - Apte/Apdo: Luis Gabriel Matheus de Souza - Apte/Apdo: Josimar Lima - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1202 TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0061450-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.061450) - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Municipio de São José do Rio Preto - Palestra Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - DEMOP PARTICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1804 José Nogueira - Advs: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 3007704-80.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1308 1.030, inciso I, alínea b e 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 619-633. Quanto ao recurso extraordinário, interposto às fls. 672-686, deixo de conhecê-los em decorrência do princípio da unirrecorribilidade recursal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1806 Processo Civil, sob a forma de agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. 4. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de recurso inominado. Posto isso, jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1688 Elia (OAB: 74104/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003708-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Maria de Fatima Moraes Chaves - Apdo/Apte: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2014 1002030-27.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; 1002030-27.2016.8.26.0132; Empregado Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1897 Declaro levantada a penhora de fls. 40. Havendo informação sobre recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a exequente, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2264 prejuízo, manifeste-se em igual prazo o Procurador atuante no feito, apresentando justificativas, se o caso. Com a juntada, ciência às partes para eventual manifestação em cinco dias e tornem os autos conclusos. Cumpra-se, servindo via do presente como mandado, instruído com cópias das peças princi