TJSP 23/01/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2014
1002030-27.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; 1002030-27.2016.8.26.0132; Empregado Público / Temporário; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelada: Elisabete de Fátima Barbosa; Advogada: Gabriela Machado Piva (OAB: 349639/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004152-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1004152-22.2017.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: Moacir Mendes de Carvalho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Manoel Batista de Oliveira; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Renato
da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apte/Apdo: Joao Goncalves da Silveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Luis Gabriel Matheus de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Josimar Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Marcelo da Silva Lessa; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Paulo
Sergio Martins; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apte/Apdo: Delcidio Ferreira Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo: Walter Aparecido da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005985-77.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1005985-77.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada:
Maria Nair Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006213-56.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1006213-56.2016.8.26.0127; Gestante /
Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Elizabete
Lourenço de Andrade Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009638-93.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1009638-93.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB:
107964/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Sergio Cortez; Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009925-86.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1009925-86.2015.8.26.0451; Gratificações de Atividade; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Deize
Maria Verdi; Advogado: Renato Ferraz Tésio (OAB: 204352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010785-51.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público;
LEONEL COSTA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1010785-51.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelada: Shirley Aparecida Carriel; Advogada: Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º