Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RITA SCHNEIDER Processo Nº RecAdm-0000440-69.2022.5.12.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE MARLI GOMES ADVOGADO PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO(

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3101 caracteriza a não manutenção da proposta, e portanto, é passível de punição na forma do art. 7º da Lei 10.520/2002, que assim preconiza: "Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua FLORIANOPOLIS/SC, 22 de junho de 2022. proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de perdimento da mercadoria, com a garantia de defesa, sendo que a referida instauração somente ocorrerá após a apreensão ou entrega do bem (fls. 151/162, com os documentos de fls. 163/171). O MPF opinou pelo prosseguimento do feito, abstendo-se de se manifestar quanto ao mérito (fls. 173/175). É o relatório. Decido:MÉRITO A análise detida dos autos revela que o veículo em questão foi importado pela empresa Triumph Brazil Trading Company S.A (CNPJ - 08.669.801/0001-56), cujo represen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de perdimento da mercadoria, com a garantia de defesa, sendo que a referida instauração somente ocorrerá após a apreensão ou entrega do bem (fls. 151/162, com os documentos de fls. 163/171). O MPF opinou pelo prosseguimento do feito, abstendo-se de se manifestar quanto ao mérito (fls. 173/175). É o relatório. Decido:MÉRITO A análise detida dos autos revela que o veículo em questão foi importado pela empresa Triumph Brazil Trading Company S.A (CNPJ - 08.669.801/0001-56), cujo represen

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3093 DESEMBARGADOR DO TRABALHOPRESIDENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME ADMINISTRATIVO n. 0000638-09.2022.5.12.0000, originários deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em que são requerentes AGASE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 13 de agosto de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000633-35.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUIS GABRIEL RIGO ISPER EIRELI - ME SENTENÇA Vistos etc. Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente, em face do pagamento, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso, II c/c o artigo 925, ambos do CPC. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 PROCESSO :1008691-93.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B. ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa REQDA : J.A.D.M. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008692-78.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Elena Paiva ADVOGADO : 173810/SP - Douglas Ferreira Moura REQDO : Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 PROCESSO :0016901-88.1997.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.S.S. ADVOGADO : 119598/SP - Andre Luiz da Silva REQDO : J.A.A. ADVOGADO : 29785/SP - Pericles Ferrari Moraes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021366-47.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 86 VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - UNAERP PROCESSO :0007050-87.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.N.S. RECLAMADO : V.R.A.S. VARA:POSTO CEJUSC DE RIB. PRETO - ACIRP PROCESSO :0007051-72.2018.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Hamilton de Oliveira Romero RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO :0000286-17.2020.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.A.B.B.P. RECLAMADO : M.M.M.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000288-84.2020.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.F.N. RECLAMADO : A.W.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000221-05.2