Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2283 Processo 1006292-89.2016.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yara Lucia Moreira da Silva Rocha Pedro Henrique Moreira Rocha - - Luis Guilherme Moreira Rocha - - João Lucas Moreira Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.YARA LUCIA MOREIRA DA SILVA ROCHA, viúva, nomeada i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 724 tempo, mesmo em caso de inadimplemento. Outrossim, caso revogada a tutela de urgência deferida, o interesse na obtenção de uma justa composição do litígio, restará prejudicado. Em outras palavras, caso revogada a decisão concessiva da tutela de urgência, o necessário equilíbrio entre as partes duran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2184 judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, do trânsito em julgado, devendo o valor ser restituído em única parcela, com retenção das arras pela requerida e para condenar a requerida a ressarcir aos autores o valor despendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1091 Processo 1002536-38.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.P.C. - Vistos.Designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 19 de julho de 2017, às 13h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2335 Processo 1006032-12.2016.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ginovaldo Aparecido Motta - Vistos.Petição do requerente a fls. 26/34: em que pesem as alegações da parte, tem-se que o feito, jurisdição voluntária, encontra-se sentenciado com trânsito em julgado, sendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2115 consignando no mandado/carta que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 730 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000191-59.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3459 desistência (art. 455, §§ 1º e 2º, CPC).Dilig. Int. - ADV: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 1005948-11.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.F. - R.M.F. - Vistos. Atenda o exequente o requerido na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2392 Pedro Henrique Moreira Rocha - - Luis Guilherme Moreira Rocha - - João Lucas Moreira Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor - Requerente expedido o competente Alvará Judicial, disponível para impressão via sistema. - ADV: CELSO APARECIDO DOMINGUES (OAB 227439/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3068 LA A APRESENTAÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, POIS O NÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA, MERECENDO SER PRESTIGIADA A PROTEÇÃO DA CONSUMIDORA.ADEMAIS, QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONSIDERA-SE EVIDENTE O ABALO DIANTE DA PRIVAÇÃO DO BEM ESTAR E NEC