TJSP 12/06/2017 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2366
1091
Processo 1002536-38.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.P.C. - Vistos.Designo sessão de
CONCILIAÇÃO para o próximo dia 19 de julho de 2017, às 13h30min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar o pagamento
das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada (arts. 528
e parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: YURI HENRIQUE CREPALDI
FERRANTI (OAB 381152/SP)
Processo 1002545-97.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.G.O. e outro - Vistos.Designo sessão
de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 19 de julho de 2017, às 14h00, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar o pagamento
das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada (arts. 528 e
parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR
(OAB 380272/SP)
Processo 1002547-67.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.T.M. - Vistos.Designo sessão de
CONCILIAÇÃO para o próximo dia 12 de julho de 2017, às 14h00, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução
de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP.Após, intime-se o(a) alimentante para efetuar o pagamento
das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada (arts. 528 e
parágrafos, do NCPC). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO
(OAB 375689/SP)
Processo 1003092-74.2016.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carlos Brasil Claudino - Vistos.Petição a fls. 68:
cumpra-se o requerente o determinado em decisão a fls. 58, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo, não consta nos autos requerimento de justiça gratuita.Intime(m)-se. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA
(OAB 91091/SP)
Processo 1003826-25.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - R.X.L. - - E.O.P.L. - R.O.L. e outro - Vistos.1.Nomeio
o Dr. José Carlos Madrona curador especial ao requerido Reinaldo Origuela Linares, em virtude de estar preso.Intime-o para
apresentar contestação, no prazo legal.2. Certifique-se sobre regular citação da genitora Renata, ou não.Intime-se. (Nota de
cartório: Informe o requerente o endereço atual para citação da requerida, no prazo legal). - ADV: JOSE CARLOS MADRONA
(OAB 219355/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
Processo 1004393-56.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Alimentos - V.A.C. - - T.C.S. - Vistos.Petição a fls. 79/81:
indefiro. Haja vista o não pagamento voluntário da condenação por parte do requerido, o pedido deverá ser efetuado em
sede cumprimento de sentença, com distribuição por dependência ao presente feito, consoante Provimento CG nº 16/2016 e
Comunicado CG nº 438/2016, ambos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.No mais, aguarde-se resposta o ofício encaminhado
a fls. 82, e após, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP)
Processo 1004838-74.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.G.O. - C.O.C.N.
- Manifeste-se o executado acerca da petição de fls. 79/84. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP),
EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 1006292-89.2016.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yara Lucia Moreira da Silva Rocha Pedro Henrique Moreira Rocha - - Luis Guilherme Moreira Rocha - - João Lucas Moreira Rocha - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Por agora, havendo interesse de menor, manifeste-se a fazenda pública acerca da homologação do ITCMD.
Intime(m)-se. - ADV: CELSO APARECIDO DOMINGUES (OAB 227439/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2017
Processo 0000002-41.2017.8.26.0400 (processo principal 0000066-56.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - JOÃO JOSE AUGUSTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos.Atenda o Instituto-requerido a petição de fls. 57/60.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP),
DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), RODRIGO GAETANO DE ALENCAR (OAB 167971/SP)
Processo 0000144-45.2017.8.26.0400 (processo principal 1000097-25.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Renúncia ao benefício - Mauricio Augusto - Teor do ato:”Ciência ao exequente acerca do beneficio implantado,
fls.38/39.” - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP)
Processo 0001351-79.2017.8.26.0400 (processo principal 0004502-58.2014.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sileide Aparecida Ramos Pires - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da implantação do benefício-fls.40/41. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0001495-53.2017.8.26.0400 (processo principal 1002239-65.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Nelson Nery de Carvalho - Vistos.Diante da concordância do Instituto-requerido a fls. 21,
homologo o cálculo de fls. 01, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito.Expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º