4.809 resultados encontrados para luis gustavo gomes pires - data: 22/01/2025
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3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 - SALETTI LIDERANCA SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME 14433 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb2a6cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO ALAN CEZAR RUNHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular ALAN CEZAR RUNHO Processo Nº ATOrd-0012170-88.2015.5.15.0081 AUTOR ADRIANO ALVES RAMOS ADVOGADO FABIO MENDES ZEFERINO(OAB:
2017.03.99.038265-3/SP RELATORA EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS.275-verso JOSE CARLOS BRAGA incapaz SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA IZABEL NASCIMENTO DA COSTA 00002290620158260140 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁR
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB: 332768/SP) FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA DEBORA ABDIAN MULLER(OAB: 403302/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 9246 LUIS GUSTAVO GOMES PIRES(OAB: 202841/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS EDUARDO BELISARIO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁ
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 4249 Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário 05/2015. contribuição está abaixo do piso estipulado pela Portaria, nº. Matão, 5 de fevereiro de 2016. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, publicada no Juiz(íza) do Trabalho Diário Oficial da União em 13/12/2013. FLLN Decisão Intime-se o(a) reclamante. Matão, 04/02/2015.
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 individualizada(s) na peça de ingresso. 5926 Intimado(s)/Citado(s): - TANIA CRISTINA MARIA Atribuiu-se à causa o valor de R$ 40.000,00. Data de Disponibilização: 10/03/2016 I - Preliminares - DESISTÊNCIA DA AÇÃO Data de Publicação: 11/03/2016 O autor apresentou manifestação desistindo da ação. Homologo a DESTINATÁRIO: desistência e extingo o processo sem r
2017.03.99.038265-3/SP RELATORA EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS.275-verso JOSE CARLOS BRAGA incapaz SP301706 MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA IZABEL NASCIMENTO DA COSTA 00002290620158260140 1 Vr CHAVANTES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁR
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1421 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.000807 Nº ORDEM:13.01.2010/000159 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/08 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DEVAIR DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.00
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1493 Volume). - ADV ADERSON ELIAS DE CAMPOS OAB/SP 45653 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 347.01.2010.001074-4/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Guarda de Menor - M. C. D. S. X C. D. S. - Fls. 48/49 - Sentença nº 2143/2010 registrada em 10/11/2010 no livro nº 127 às Fls. 203/204: Ante o exposto, JU
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1427 também minimiza os efeitos que uma turbulenta separação possa causar. Assim, considerando os estudos sociais e a avaliação psicológica realizados, bem como o parecer favorável do Ministério Público, o acolhimento do pedido é medida de direito. A guarda então será atribuída a ambos os autores, sendo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1666 Processo 0000011-26.2021.8.26.0347 (processo principal 1003552-55.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Amauri Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Preliminarmente, destaca-se que o presente cumprimento de sentença tramitará sob a nu