Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 552 265589/SP) - CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB: 225214/SP) (Defensor Constituído) - JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB: 186557/SP) (Defensor Constituído) - Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) (Defensor Constituído) - NICANOR DA SILVA BAPTISTA FILHO (OAB: 21065/SP) - Heber Gomes de Assis (OAB: 248398/SP) (Defensor Constituído) - HAMILTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1677 inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - Liberdade Nº 0019207-84.2007.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Joao Baptista Guarino - Apelante: Orlando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1858 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010076-38.2006.403.6181 (2006.61.81.010076-1) - JUSTICA PUBLICA X JESUS MURILLO VALLE MENDES(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP306318 - MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS) X ANGELO MARCOS DE LIMA COTA(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1858 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010076-38.2006.403.6181 (2006.61.81.010076-1) - JUSTICA PUBLICA X JESUS MURILLO VALLE MENDES(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP306318 - MIRTES MUNIZ ALVES DOS SANTOS) X ANGELO MARCOS DE LIMA COTA(SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ E SP196157 - LUIS GUSTAVO PREVIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRER. MULTA. ART. 538, P.ÚNICO DO CPC, C/C ART. 3º DO CPP. - Em se tratando de recurso de apelação interposto contra sentença proferida por Juízo criminal em incidente previsto no artigo 130, II do Código de Processo Penal, o prazo de interposição deve ser o de 5(cinco) dias previsto no artigo 593, caput e II do Código de Processo Penal, e não o prazo de 15(quinze) dias previsto no artigo 508 do Código de Processo Civil. Precedentes. - No sistema processual vigente, os embargos d

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00021 HABEAS CORPUS Nº 0002292-40.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002292-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN RENATO FRANCHI SP196157 LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN e outro(a) SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ JUIZO

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00021 HABEAS CORPUS Nº 0002292-40.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002292-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN RENATO FRANCHI SP196157 LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN e outro(a) SP085536 LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ JUIZO

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012358-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: RENATO FRANCHI IMPETRANTE: LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ, LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN - SP196157, LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ - SP85536 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 2ª VARA FEDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bloqueado o valor necessário ou parcialmente necessário à garantia do débito, intime-se o proprietário do bem, nos termos do art. 854, §2º do CPC – por carta com aviso de recebimento ou por advogado caso o tenha -, observando-se o disposto no art. 274, parágrafo único. Os executados terão o prazo de 05 dias para comprovarem que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Não havendo manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora (art. 854, §5º do CPC),

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 20/08/2018. São Paulo, 26 de julho de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012358-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: RENATO FRANCHI IMPETRANTE: LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ, LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN Advogados do(a) PACIENTE: LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN - SP196157, LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ - SP85536 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP