15 resultados encontrados para luis henrique cabral pereira - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 339 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002001-52.2012.8.26.0449, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 EXECTDO : THIAGO ALVES DE MENEZES ADVOGADO : 330402/SP - Bruno Pedott VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501064-96.2020.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2105038/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS HENRIQUE CABRAL PEREIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501065-81.2020.8.26.0445 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2948 TC : 3036760/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROGERIO SIMOES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 22/07/2020 PROCESSO :1501539-52.2020.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 302
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3249 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500390-84.2020.8.26.0618 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2103520/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO VITOR DOS SANTOS DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501062-29.2020.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032898/2020 - Pin
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 370 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2019 0025308-70.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0025308-70.2008.8.26.0224; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Benedito Ferreira d
TJSP 22/07/2019 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1514 453 - 0107849-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Sílvio Sandro Santos - Apelante: Wallace dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP 06/08/2019 - Pág. 2787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2787 dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público para condenar Ednilson Roberto dos Santos como incurso o art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento das penas de 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclu
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3341 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3341 FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2019 Processo 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3250 LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP) Processo 1000352-25.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edinea Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifes