Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 413 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0019999-47.2017.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: J. B. S.; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Advogado: Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003026-50.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1014 Notarangeli - Apelante: Valdenice Esteves da Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Secretario Municipal de Educaçao de Sao Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB: 256821/SP) Advogado: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP) - Advogada: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 892 ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO C.P.P. V.U. - Advogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB: 121842/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 990.09.227883-5 - Apelação - Botucatu - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Guilherme Osmar Bruno - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 808 (OAB 72964/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), ROBERTO EDUARDO TAFARI (OAB 58663/SP), ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS (OAB 14929/CE), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), BIANKA VALLE EL HAGE (OAB 312944/ SP) Processo 0060847-08.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - JOSE BENEDITO DA COSTA - ANA CRISTINA BAPTISTA CAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1229 Nº 990.09.224772-7 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Valéria de Sá Graciotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP) (Defensor Constitu

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1930 da pena privativa de liberdade imposta a traficantes de drogas condenados sob a égide da antiga Lei Antidrogas é possível, salvo se desfavorável o exame das circunstâncias judiciais referentes ao agente. Precedentes do STF.III- Mesmo ante a declaração da inconstitucionalidade do regime integralmente fechado pelo Supremo Tribunal Federal, é possível a fixação do regime mais severo para apena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 498 de recentes decisões do col. STJ, que vêm reconhecendo a ilegitimidade passiva do contribuinte de fato, nesses casos. Em princípio, portanto, não se pode concluir pela verossimilhança das alegações da autora. Dê-se ciência. À contraminuta.. São Paulo, 05 de agosto de 2011. (a) CARVALHO VIANA - Des. Relator” - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1655 exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Fica prejudicado o agravo de fls. 1.081/1.086. São Paulo, 4 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 417 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004430-97.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 846 PACHECO (OAB 123517/RJ), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/ SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP) Processo 0075837-04.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Moises Jesus Santos - Saenge Engenharia de Saneamento de Edificações Ltda - Asdrubal