Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2849 249 48 - 0036544-88.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Raimundo Prudêncio Guedes. Advogado: Francisco Felipe Macedo Lima (OAB: 17802/CE). Apelante: Ernandes Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO)

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 EDITAL DE CITAÇÃO (30 dias) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4826 PROCESSO Nº: 0075500-48.2006.5.04.0027 - Ação Trabalhista Rito Ordinário AUTOR: André Luis Lima Silva RÉU: Sonda Color Comércio de Materiais Fotográficos Ltda. e EDITAL DE CITAÇÃO (30 dias) outros (3) PROCESSO Nº: 0021667-37.2014.5.04.0027 - Ação Trabalhista - DESTINATÁRIO Rito Or

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 609 Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação da parte reclamante Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação da parte reclamante acerca de eventual descumprimento do acordo, arquive-se o acerca de eventual descumprimento do acordo, arquive-se o processo. processo. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Juíz

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2257 Intime-se. PODER JUDICIÁRIO PORTO ALEGRE/RS, 26 de julho de 2022. JUSTIÇA DO RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0075500-48.2006.5.04.0027 RECLAMANTE André Luis Lima Silva ADVOGADO VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: 72115/RS) RECLAMADO ESTELA DIAS DE FRANCA RECLAMADO Sonda Color Comércio de Materiais Fotográficos Ltda. ADVOGA

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7490/2022 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 APELADO: EVERSON LUIS LIMA SILVA ADVOGADO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - (OAB PA13561-A) Ordem: 122 Processo: 0814408-97.2022.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: PAULO FERNANDO DO CARMO PACHECO ADVOGADO: ANA CLAUDIA C

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1928 (RHC nº 83985/SC - Rel. Min. Jane Silva, DJ de 24/09/2007). JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR Jose Deivesson da Silva e Silva nas sanções punitivas do art 33 da lei 11.343/06. Analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do CPB, observo que a culpabilidade do réu é grave, na medida em que tinha posse, para fins de comercialização, relevante quantidade de substâncias entorpecentes

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Assessor 1042 frequentes, os seguintes, 2909 - Reclamatória Trabalhista CNPJ e 2801 - Reclamatória Trabalhista CEI; Processo Nº ATSum-0016523-09.2019.5.16.0016 AUTOR JORGE LUIS LIMA SILVA ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS(OAB: 4813/MA) RÉU L T M CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA CUNHA(OAB: 4613/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Existindo Imposto de Renda, o r

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 153 Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e SALÃO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação; Junior (OAB: RJ 150625 - D)] Destinatário(s): Aut Edilene Cristina Gomes dos Santos, Réu P R N Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no LOPES SAL

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Carta de Preposição Juntada Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3390 19062407493524900 Declaração de Declaração de 19043007585449800 000010378249 Hipossuficiência Hipossuficiência 000009998404 19062407492548600 Carteira de Carteira de 19043007582697400 000010378248 Identidade/Registro Identidade/Registro 000009998403 19062407484131200 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 1904300

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2147 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00008815920188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:EVERSON LUIS LIMA SILVA Representante(s): O