Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61 Relator(a):MARIZETE MENEZES CORREA IGOR GOES LOBATO;72-BA KAMERINO THADEU LINO Polo Ativo(s):THAMIRES SANTOS DA SILVA ARAUJO;91263-MG HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Advogado(s):26352-BA THIANA RICCIO RESEDA;8064-BA (42) 0001134-36.2019.5.05.0421 Hudson Araújo Resedá Relator(a):MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s):C&A MODAS S.A. Polo Ativo(s):MUNICIPIO DE AMARGOSA A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 259 montante de R$ 50.654,39 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), consoante planilha de ID. 31203400. Devidamente intimado, o Estado da Bahia não se manifestou, conforme certificado no ID. 36402624. É o relatório. Passo a decidir. Considerando-se que o Estado da Bahia não apresentou impugnação, que a Exequente comprovou

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 485 Por derradeiro, sabe-se que, em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é cabível o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais, de acordo com o art. 85, §1º do CPC. Isso se deve à necessidade de cognição exauriente do feito, principalmente porque, com fulcro no princípio da causalidade, precisou a Exequente ser representada por a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 316 Penal, e 42 da Lei n. 11.343/06, passo à valoração das circunstâncias judiciais: a) CULPABILIDADE: no que se refere ao crime de tráfico de drogas apesar de estarmos diante de um crime equiparado a hediondo, o grau de reprovabilidade da conduta do réu deve ser tido como ordinário, não transbordando sua conduta para além da própria tipologia penal; b) ANTECEDENTES: embora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 152 0005909-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002087465.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Bruno Messias dos Santos; 0005910-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000320305.2009.8.

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Processo Nº 00755/2006-027-04-00.5 Complemento Autor Advogado Réu 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE André Luis Lima Silva Vani Ovalhe Pinheiro(OAB: 72115RS) Sonda Color Comércio de Materiais Fotográficos Ltda. e outros (3) Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 257/65. Prazo: 10 dias. E DOCUMENTOS DE FLS. 2151 E SEGUINTES Processo Nº 0078500-26.2001.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 152 0005909-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002087465.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Bruno Messias dos Santos; 0005910-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000320305.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 152 0005909-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002087465.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Bruno Messias dos Santos; 0005910-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000320305.2009.8.

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Processo Nº 0074500-67.2009.5.04.0751 Processo Nº 00745/2009-751-04-00.3 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA Adair Antonio Rossato Companhia Riograndense de Saneamento Corsan Gládis Catarina Nunes da Silva(OAB: 23925RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimada para comprovar nos autos, em trinta dias, a implementação das

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 498 conforme visto acima, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise.Acrescente-se que não há nenhuma ofensa ao princípio constitucional da presunção