183 resultados encontrados para luis lima silva - data: 04/08/2025
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2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Processo Nº 00720/2007-303-04-00.1 Complemento Autor Advogado Réu 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Jorge Ercy Moraes Benhur de Matos Ferreira(OAB: 29423RS) JMW Comércio e Representações Ltda. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0074000-46.2002.5.04.0201 Processo Nº 740/2002 Complemento Autor Réu Advogado Advo
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região previdenciária e imposto de renda, porventura existentes; 2- ou, caso assim deseje: garantir integralmente o juízo e, em 5 (cinco) dias, opor embargos à execução, sob pena de bloqueio "online" de seus ativos financeiros por meio do sistema BACEN JUD.A União Federal (AGU/PF-BA) deverá ser intimada, com cópia dos cálculos homologados, quando o valor da contribuição prev
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº 0074800-79.2009.5.04.0702 310 Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 00748/2009-702-04-00.7 Processo Nº 0077100-47.2009.5.04.0012 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA José Fonseca Correa Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE e outros (2) Fabrício Zir Bothomé(OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 99 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004590-40.2019.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Edilson Antonio; Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA); 2279099-40.2019.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 99 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004590-40.2019.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Edilson Antonio; Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA); 2279099-40.2019.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 445 como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2018 ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE), NARCILIO NASARENO CARNEIRO SARAIVA (OAB 11888
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 762 Assim, determino a intimação do Estado da Bahia, através do Procurador Geral, pessoalmente, para adequar o vencimento básico da exequente para o valor do Piso Nacional do Magistério vigente de acordo com sua carga horária, conforme determinado no Mandado de Segurança Coletivo tombado sob o nº 8016794-81.2019.8.05.0000, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 695 146 - 990.09.224819-7 - Apelação - Limeira - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Ezequiel Lindolfo Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB: 121842/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 128 - 990.09.227883-5 - Apelação - Botucatu - Relator R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1303 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 27/08/2019 A 27/08/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00002420720198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 DENUNCIADO:CARLOS DANIEL MAMEDE DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBL
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 658 apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais provas pertinentes (art. 9º). 7- Em sendo o caso, OFICIE-SE à EMPREGADORA do alimentante e ao INSS ( para