13 resultados encontrados para luis lopes catarino - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 PROCESSO :0002619-30.2014.8.26.0383 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 107/2014 - Nhandeara AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRÉ LUIS LOPES CATARINO ADVOGADO : 329918/SP - João David Martinez VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007617-66.2017.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 319/2017
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 24/05/2019 PROCESSO :1002025-98.2019.8.26.0358 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : R.C.C. ADVOGADO : 389321/SP - Priscila Helena Marcondes Leite QUERELADO : B.H.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1997 RJI: 170546648-29, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, a presídio próximo de sua residência. Contudo, a oportunidade e o local de transferência é de competência da Administração Penitenciária do Estado. Comunique-se o diretor do presídio e à CROESTE. Int. Servirá a presente
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2040 leilão ou por preço não considerado vil no segundo leilão, desde que ofertado pelo menos 25% do valor à vista, com as garantias previstas no referido artigo e corrigido monetariamente pelo índice do TJSP. 10- Se o exequente for o único credor poderá participar do leilão arrematando pelo seu crédito (a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1949 LUANA DA SILVA (OAB 343333/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB 345484/SP) Processo 0000174-42.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Vagner Silveira Correia - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 38/319, pelos fundamentos nela contidos. Int. São José do Rio Preto, 11 de a
TJSP 01/12/2016 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1690 85 - 0002593-74.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Pinheiro Franco - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Wesley Samuel Braga da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marco Aurelio Lopes Fernandes (OAB: 139055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 86 - 0002619
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 444 origem: 0001279-73.2011.8.26.0539; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Valmir Ramos; Advogada: Mayra Nigri (OAB: 233373/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001422-11.2013.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000142211.2013.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2001 exclusivamente abonatórias por declarações escritas. Providencie-se o cadastro da audiência nos termos do comunicado 317/2020, encaminhando-se o link às partes. A testemunha de acusação Jéssica já possui telefone e e-mail informado nos autos (fl. 29). Requisitem-se os policiais militares arrolados n
TJSP 23/01/2017 - Pág. 6359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6359 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Corrigido, ex officio, o erro material da r. decisão, relativa ao quantum de reprimenda corporal imposta a UELITON CRISTIANO GARCIA, para 06 (seis) meses de detenção, negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U.. - Advs: Risoaldo de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3820 intimação para comparecer na Audiência designada. I. C. MP. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP) Processo 1500031-85.2018.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - Joao Batista Bortolossi - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 44/5. Providencie