Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 220 Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: JOSINETE RIBEIRO SANTOS Endereço desconhecido Processo Nº ATOrd-0017012-88.2019.5.16.0002 PATRICIA KAUFFMANN FIDALGO CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA(OAB: 7490/MA) ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB: 8502/MA) ADVOGADO CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO(OAB: 8261/MA) RÉU ORIZON MARITIMA SAO LUIS LTDA EPP

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 211 Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador Américo Excelentíssima Senhora Juíza Convocada MARIA DA Bedê Freire. Vencido o Desembargador Américo Bedê Freire na CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES e, ainda, do(a) douto(a) preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, SAO LUIS/MA, 11 de

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA(OAB: 7490/MA) HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB: 8502/MA) CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO(OAB: 8261/MA) ORIZON MARITIMA SAO LUIS LTDA EPP IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978/MA) DARCILIUS MARCUS DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 220 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017763-17.2015.5.16.0002. AUTOR: JOSE CARLOS GALVAO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 REQTE : José Eliseu Bento ADVOGADO : 295105/SP - Haydee Maria Correa Ivo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014085-78.2019.8.26.0625 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Luis Ltda Epp ADVOGADO : 382605/SP - Murilo Lopes Santos de Paula REQDO : Nicolas Vasconcelos Manfre

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 • 60 Reclamante: TACILIO DE JESUS DIAS • 16,05 horas intervalares por mês acrescida de 50%, durante todo o pacto; Reclamada: RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA - EPP • PLR 2014 (08/12); e • reflexos de horas intervalares sobre aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, bem como reflexos de horas intervalares sobre repouso semanal remunerado. Liquida

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DOC 19 Termo de Rescisão 19073000075248800 DOCUMENTOS de Contrato de 000010624778 26 PODER DOC 20 Convenção Convenção Coletiva Coletiva de Trabalho de Trabalho (CCT) 000010624781 DOC 21 Convenção 19073000094415600 Convenção Coletiva Coletiva de Trabalho de Trabalho (CCT) JUDICIÁRIO 19073000085648700 000010624782 PROCESSO: ATOrd 0017012-88.2019.5.16.

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 25 Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID 77276bd que tem a seguinte conclusão: " Acordam os ID 4dbf5c1 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 90 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas PROCESSO: ATOrd 0017012-88.2019.5.16.0002. pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo AUTOR: PATRICIA KAUFFMANN FIDALGO CARDOSO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 135 AUTOR: PATRICIA KAUFFMANN FIDALGO CARDOSO DA SILVEIRA. JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA RÉU: ORIZON MARITIMA SAO LUIS LTDA - EPP. Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0017012-88.2019.5.16.0002 PATRICIA KAUFFMANN FIDALGO CARDOSO DA SILVEIRA ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA(OAB: 7490/MA) ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB: 8502/MA) ADVOGADO CLAUZER ME

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 31255/SC) JOSE COSTA DE OLIVEIRA - ME RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO(OAB: 20576/MA) ADAHIL ROCHA LIMA(OAB: 6843/CE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE COSTA DE OLIVEIRA - ME 240 SAO LUIS/MA, 15 de agosto de 2022. ALESSANDRA VAZ BARROS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016249-79.2022.5.16.0003 EL