Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 973 jurídico à apreciação judicial do descumprimento de deveres estabelecidos em cláusula do plano homologado, submetendo o credor ao vencimento de outras parcelas do plano, bem como à necessidade de intimar à recuperanda para purga da mora. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, vem reconhecendo a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2875 Processo 0010101-89.2018.8.26.0156 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000376-93.2017.8.26.0059 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Bananal) - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Milton de Magalhães Serafim - Vistos. Designo a data de 24 de abril de 2019, às 16 horas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3248 verificada procuração nos autos; pedido este reiterado as fls. 123/124.ANTONIA CILA TORICELLI DE OLIVEIRA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, requerendo a execução do valor total de R$ 18.682,32 - somados o dano material, o dano moral e os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2875 Processo 0010101-89.2018.8.26.0156 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000376-93.2017.8.26.0059 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Bananal) - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Milton de Magalhães Serafim - Vistos. Designo a data de 24 de abril de 2019, às 16 horas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2491 referência são intempestivos, porquanto houve o ajuizamento daqueles autos autônomos sob nº 1001011-40.2018.8.26.0156 em 09 de abril de 2018 e, a sua vez, a juntada dos respectivos mandados de citação dos coexecutados Antônio Carlos Rodrigues Pereira e sua esposa Maria de Lourdes Silva Pereira realizada n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 973 jurídico à apreciação judicial do descumprimento de deveres estabelecidos em cláusula do plano homologado, submetendo o credor ao vencimento de outras parcelas do plano, bem como à necessidade de intimar à recuperanda para purga da mora. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, aliás, vem reconhecendo a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2899 S/A - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio pelo sistema Renajud (fls.130). Revogo a liminar concedida. Recolha-se o mandado outrora expedido, se for o caso. No caso vertente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1034 fungível, por natureza), o devedor fiduciante, a partir da contratação, cede “seus recebíveis” à instituição financeira (credor fiduciário), como garantia ao mútuo bancário, que, inclusive, poderá apoderar-se diretamente do crédito ou receber o correlato pagamento diretamente do terceiro (devedor do devedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 969 feito mediante o recebimento de ofícios, passo a consignar: (i) Fls. 13.144/13.151, 13.175/13.182, 13.292/13.299, 13.300/13.307, 13.525/13.530 e 13.532/13.538: decisão proferida no Conflito de Competência nº 174133/SP (2020/0204593-2), acerca da Reclamação Trabalhista nº 0000817-26.2016.5.10.0802, em trâmite peran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1016 bens não listados no PRJ. 3.3: Cláusula VI 6.1 do Aditivo: A novação não atingirá os coobrigados, nos limites do art. 59, caput e art. 49, § 1º da Lei n° 11.101/2005; 3.4 Cláusula IX, item 13.16 do Aditivo, Cláusula IX, item 13.18 do Aditivo: Com razão a AJ neste ponto. O descumprimento do PRJ tem como con