2.599 resultados encontrados para luis luciano da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1796 - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0004795-81.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - WL da Silva Locação de Veículos Ltda Me - ANA CASSIA DA SILVA E SOUZA - VISTOS.Cert
Trata-se de recurso de apelação oposto pela Fazenda Nacional em face de decisão interlocutória que deu provimento à impugnação oposta pela própria União, determinando, porém, o prosseguimento da fase de cumprimento da sentença com base nos valores lá dispostos.Entendo que o caso é de negativa de subida dos autos para a admissibilidade pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e digo isso porque, a meu ver, o recurso interposto, à toda evidência, não é cabível.Para fins d
Trata-se de recurso de apelação oposto pela Fazenda Nacional em face de decisão interlocutória que deu provimento à impugnação oposta pela própria União, determinando, porém, o prosseguimento da fase de cumprimento da sentença com base nos valores lá dispostos.Entendo que o caso é de negativa de subida dos autos para a admissibilidade pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e digo isso porque, a meu ver, o recurso interposto, à toda evidência, não é cabível.Para fins d
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 141 - 17 6428 EM 26/07/2018 VALDEMIR JOSE DA SILVA 016.007.433-09/PE 01 (UM) MÊS 6524 EM 26/07/2018 KENNEDY RIBEIRO FARIAS JUNIOR 034.198.083-08/PE 01 (UM) MÊS 6429 EM 26/07/2018 VALDEYR APARECIDO DE SOUZA 005.505.156-51/PE 01 (UM) MÊS 6525 EM 26/07/2018 KLAUBER MARCOS DA SILVA 012.983.313-02/PE 01 (UM) MÊS 6430 EM 26/07/2018 NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR 027.356.041-97/PE 12
09.06.14). 5. Portanto, a circunstância de a apelante realizar as atividades indicadas na petição inicial não permite concluir, por si só, que haveria desvio de função. Ademais, a apelante exerce, desde fevereiro de 2000, cargo em comissão e função gratificada, os quais pressupõem a contrapartida pecuniária pelas atividades exercidas pela apelante. 6. Não havendo condenação e inexistindo motivo a ensejar conclusão diversa, os honorários advocatícios devem ser fixados de modo eq
Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut
Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RIPEAM: “Embarcações de menos de 20 metros de comprimento ou embarcações a vela não deverão atrapalhar a passagem de outra embarcação que só possa navegar com segurança dentro de um canal estreito ou via de acesso”. 8) Os contatos a que se referem os demais itens desta portaria encontram-se referenciados abaixo: Correio Eletrônico – [email protected], e aos e-mails do Coordenad
8 - Ano XCV• NÀ 178 6199-18, Art. 244, Inc. I; ISAAC SIMPLICIO TIMOTEO COSTA, 04784587977, 2016.193916, 6784-18, Art. 244, Inc. II; ISAAC SOARES DE LEMOS, 02716851300, 2016.149085, 6780-18, Art. 244, Inc. I; ISABELLE CRISTINA DE LIMA, 04908384919, 2016.110077, 6773-18, Art. 244, Inc. II; ISAIAS ANIBAL RIBEIRO, 01910720120, 2016.203464, 6444-18, Art. 244, Inc. I; ISSAC BARBOSA DE FRANCA, 02158764263, 2016.203467, 6200-18, Art. 244, Inc. I; ITALO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 02378617405, 2016.132193