169 resultados encontrados para luis marcio lima - data: 12/08/2025
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3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1804 apresentada a apuração de como chegou a jornada, para que os Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido no equívocos cometidos fossem identificados, o que cerceou o direito processo: de defesa da Reclamada”. Pugna pela retificação das contas no que "Considerando a regularidade processual atestada na certidão de tange o número de horas de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1084 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 517 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por mei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1349 Requerido(a) REU: LEONCIO BORGES DE CARVALHO, DARLON FERNANDES MAGALHAES, GILDETE MUNIZ TEIXEIRA MAGALHAES A partir das judiciosas razões trazidas pelo embargante em seu recurso no ID n. 202518472, razões contra as quais não se levantaram os embargados, corrijo o defeito havido na sentença do ID n. 201670290 e, assim, a ela acrescento que se deve oficiar o Banco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1834 1 Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 521 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000567-38.2020.8.05.0046 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cansanção Autor: A. D. S. P. Advogado: Luis Marcio Lima Da Silva (OAB:BA64174) Reu: V. S. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0046200-84.2009.5.04.0302 Processo Nº 00462/2009-302-04-00.9 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 2ª VARA DO TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1116 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000272-52.2022.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Almerinda Maria Trindade Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advo
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1185 quota-parte do reclamante na participação no PAT. Intimem-se. ser: I - Na fase de liquidação de sentença, indistintamente para NADA MAIS. todos os devedores: a) até 29 de junho de 2009 a TRD (FACDT); b) a partir de 30 de junho de 2009, o IPCA-E, até a data de expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, sendo esta limitação Elisabete Santos Marq
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 3041 do Art. 81, caput, do CPC. sui generis, temos um processo que já teria percorrido seu curso Intimem-se. completo, até mesmo com uma sentença. Seria caso de recurso? LAGES/SC, 04 de julho de 2020. Seria caso de defesa? O prazo que consta no sistema PJE é de 10 dias, que não esclarece também, pois não coincide nem com o PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA prazo para