169 resultados encontrados para luis marcio lima - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1160 Forte nessas razões, mantenho a prisão preventiva de João Menino do Carmo de Jesus, com lastro nos artigos 312 e 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Cumpram-se, com urgência, as deliberações contidas na decisão de Id 177532667. Monte Santo/BA, 24 de fevereiro de 2022. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 584 Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para extinguir o casamento e determinar a adoção das providências necessárias com relação ao cumprimento dos termos do acordo. Sem custas. Expeça-se o Mandado de Averbação ao Cartório competente. Intime-se. Arquive-se. Conceição do Coité, 28 de abril de 2022 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 303 compromisso, pedir à justiça gratuita e assinar declaração de hipossuficiência econômica. (Em conformidade com a norma dos artigos. 105 e 334, § 10 do NCPC15), conforme art. 9º, § 3º, da Lei n. 9.099/95 e art. 1º do Provimento Conjunto n. 12/2017 CGJ-CCI, obedecendo à ordem judicial anexa, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (um mil reais) AO DIA para o
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 143 SILVA SANTOS (OAB 207495/SP), ADRIANA CRISTINA BUSINARO JOIA (OAB 188667/SP) Processo 0009209-77.2016.8.26.0019 (processo principal 0008287-75.2012.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - S.A.G.A.E. - - O.J. - - W.J. - - L.R.J. - J.A.Z.G.S. - - C.G.S. - Com vista às partes quanto a
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 115 MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP) Processo 1004891-63.2018.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Patricia Cristina Lacotis - (Com vista à(o) autor(a)(s) sobre a certidão negativa de fls.100) ADV: JAYME
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 53 Processo 1003956-62.2014.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DORACI TEREZA SIA DE MATTOS - HOMERO LIMA DE NOVAES - - Luciene Cristina Pinhel - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 53 Processo 1003956-62.2014.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DORACI TEREZA SIA DE MATTOS - HOMERO LIMA DE NOVAES - - Luciene Cristina Pinhel - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 75 Processo 1003694-15.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro Luiz Casetta - - Olga Spagnol Casetta - BANCO DO BRASIL S/A - (Com vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) sobre depósito judicial juntado pelo réu - fls.188) - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), R
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 81 fim, que eventual levantamento de valores, dependerá de caução, nos temos do art. 520, inciso IV do CPC - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/SP), LESLEY MALHEIROS (OAB 123075/SP) Processo 0013568-36.2017.8.26.0019 (processo principal 4001524-53.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 66 Processo 1005220-12.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - F.B.S. - U.V.C.T.M. - - U.S.B.D.O.A.N.O. - Com vista aos requeridos sobre documentos juntados com a réplica. - ADV: KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/ SP), KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAT