Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2265 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2016 Processo 0000182-13.2016.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2854 por si arrolada, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos. Providencie a Secretaria do descadastramento junto ao sistema informatizado. No mais, para dar continuidade à instrução e interrogatório do réu, designo o próximo dia 05 de fevereiro de 2020 às 15:00 horas, providencie a Secretaria a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3112 FELIPE FERREIRA - Fica a defesa intimada a se manifestar, no prazo legal, acerca do cálculo da pena de multa elaborado às fls. 204/205. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP) Processo 1500143-70.2019.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - BRUNO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2854 por si arrolada, HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos. Providencie a Secretaria do descadastramento junto ao sistema informatizado. No mais, para dar continuidade à instrução e interrogatório do réu, designo o próximo dia 05 de fevereiro de 2020 às 15:00 horas, providencie a Secretaria a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2852 Processo 1500442-74.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.D.A. - À Defesa, para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP) Processo 1500567-76.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumaríss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3318 inquérito policial revelam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Providencie a secretaria as comunicações de estilo. 3. Designo audiência una para o dia 12 de fevereiro de 2020 às 15:00 horas , intimando-se o(s) acusado(s), seus defensores, o representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3347 ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500533-04.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Dario Pedro de Alcantara e Out - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o polo ativo a bem do prosseguimento, requerendo medida concreta. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3677 representa a quantia de R$ 29.310,86. A própria seguradora atualizou o valor dos danos morais no limite da apólice no montante de R$ 7.662,86. Assim, deveria ser pago ao polo ativo a quantia de R$ 283.096,83. No caso, a seguradora efetuou o depósito de R$ 255.646,90 (fls. 100) o que é insuficiente para re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 317 n.º 396, Pestana, nesta cidade e comarca de Osasco, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONÇALVES, qualificado às fls. 23/24, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, tentou ofender a integridade corporal da vítima Silvana Cesar de Oliveira Neves, sua genitora, apenas não consumando o delito por circunstâncias alh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3334 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Souza Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 81: Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO, para que surta os seus regulares efeitos, o cálculo de fls. 01/11. 2.Expeça-se requisição de pequeno