8.049 resultados encontrados para luis mauricio chierighini - data: 02/12/2024
Página 805 de 805
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1724 Nazário Lima - VISTOS. Fls. 44/46 Certifique a z. Serventia o recolhimento das custas iniciais. No mais, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o impetrante cumpra a determinação de fls. 21/22 e indique a autoridade coatora, e não a pessoa jurídica interessada, responsável pelo ato administrativo impugnad
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2147 de um acordo feito à época para o abatimento de dívidas entre o governo do Estado e a União. Em março de 2015, por meio do Decreto Presidencial nº 8.417/2015, a CEAGESP saiu do PND. A decisão se deveu ao entendimento da viabilidade da companhia como empresa pública. Portanto, a CEAGESP é hoje uma emp
X MARCILIO FRANCISCO PEREIRA X NAIR GARCIA SILVEIRA X NELSON PREGNOLATO X JORGE LUIZ NEVES X ADAILTON NEVES X ARIOVALDO NEVES X NESIO NEVES FILHO(SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA) X EDSON NEVES X ONDINA VIEIRA LEITE X ONOFRE TOBIAS MENDES X ORALDA CORREA ALVES DA SILVA X OSWALDO PROENCA X PAULO ZAMBONI X DIRCE FIGUEIRA GIMENES MARTINS X LUZIA JURACI COSTA X MARIA DE OLIVEIRA FRATI X RAILDA AUGUSTA DE LARA X ROMEU TOSI X RUBENS BERGUE X RUBENS LUVISON X RUBENS MAZZON X SOLEDAD LOPE
Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda.Libere-se eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, pois o exequente deu-se por intimado da sentença de extinção.Registre-se. EXECUCAO FISCAL 0002038-61.2003.403.6110 (2003.61.10.002038-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 905 - REINER ZENTHOFER MULLER) X CNH LATIN AMERICA LTDA(SP154074 - GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA) SENTENÇATendo em vista a satisfação do crédito notic
PROCEDIMENTO COMUM 0003176-09.2016.403.6110 - ANDRE LUIZ APARECIDO SANTOS GUIMARAES(SP305058 - MARCIO DE MELLO VALENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo réu (fls. 233/236), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do parágrafo 1º do art. 1010 do NCPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas
Suspenda-se o curso da presente execução, nos termos do artigo 922 do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando eventual provocação da parte interessada, solicitando o desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002918-43.2009.403.6110 (2009.61.10.002918-1) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS E SP227479 KLEBER BRESCANSIN DE AMORES) X ROSANA CLAUDINO DE OLIVEIRA RODRI
pela qual se impõe a extinção do feito por meio de sentença. Ante o exposto, declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Custa ex lege. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0002308-32.2005.403.6105 (2005.61.05.002308-0) - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP278369 - MARCELO ZROLANEK REGIS E SP200050 SAMANTHA ZROLANEK REGIS) X MARIA ANGELIC
CSSL, destacando, em apertada síntese, que estes teriam sido compensados com saldos negativos de IRPJ e CSSL apurados nos anos calendários anteriores.Relata, em defesa da pretensão submetida ao crivo judicial, que o Fisco Federal teria deixado de homologar as compensações acima referenciadas, malgrado o total dos pagamentos por estimativa exceder os montantes de cada exação devida. Pelo que pleiteia, ao final, litteris: ... sejam julgados TOTALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos à ex