Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4356 DECIDE-SE PODER JUDICIÁRIO PRELIMINARES JUSTIÇA DO TRABALHO MEDIDA SANEADORA Fundamentação As reclamações distribuídas até 10.11.2017, antes da entrada em vigor da Lei n.º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) serão processadas segundo as normas vigentes na data do ajuizamento em relação a: (a) concessão de justiça gratuita; (b) sucumbência, inclusive recípro

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8223 Custas satisfeitas. Cumprido, libere-se. Recolhimentos previdenciários comprovados. Prestação jurisdicional entregue. Libere-se ao reclamante o seu crédito líquido, via alvará eletrônico, Ao final, registrem-se os valores pagos e arquivem-se os autos. abatendo-se a cota-parte do INSS. Intimem-se. Requisitem-se os honorários periciais. Julgo extinta a presen

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FIGUEIRA IMPORTACAO COMERCIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME - JS FIGUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - OSWALDO DIAS BARBOZA - SUELI APARECIDA DA SILVA DOMINGUES Processo Nº AP-0010043-80.2018.5.15.0047 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON LACERDA PISTORI Revisor GERSON LACERDA PISTORI AGRAVANTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 2

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) ROBERTO PINHEIRO GATSIOS 21444 decisão. Consigno que todos os atos já praticados nestes autos serão aproveitados nos autos da execução piloto. Quanto aos presentes autos, deverão ser arquivados d

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5409 extra vencimento" possuem natureza jurídica de horas março de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da extraordinárias, tendo pugnado pela possibilidade de dedução dos Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. respectivos valores. Aduziu, ainda, que deverá ser aplicado o limite previsto no artigo 58, Composição: Exmos. Srs. Des

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13259 LOPES DA SILVA LTDA – CNPJ: 71.322.523/0001-00, ou seu(ua) INTIMAÇÃO advogado(a), TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA, OAB: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3184598 SP140300 – CPF:112.763.598-02, da importância de VALOR proferido nos autos. TOTAL DO DEPÓSITO, devidamente acrescidas de juros e DESPACHO correção monetária a partir da data

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4355 trânsito em julgado desta decisão, não cumprida a determinação, pagamento dos credores; libere-se por alvará" Considerando-se, ainda, os termos do Comunicado GP-CR n. 06/2014 Após o decurso do prazo, venham os autos conclusos para DECIDO, no exercício de minha função jurisdicional, interpretando e deliberações. aplicando a legislação pertinente à m

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) L.A.B. MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) L.A.B. ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) MARCOS DE OLIVEIRA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA(OAB: 184768/SP) JANICE HELENA FERRERI(OAB: 69011/SP) 3150 intrajornada,a matéria não se encontra prequestionada sobesse enfoque, o que obsta o prosseguimento do recurso, na forma da Súmula 297 do C. TST. Duração do Trabalho/In

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, tudo nos 15314 - HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA termos do §2º do artigo 879 da CLT. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO JABOTICABAL/SP, 28 de agosto de 2021 JUSTIÇA DO ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular GRS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para