Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima - Jaqueline Rodrigues da Silva - Jonas Wellington Barbosa de Oliveira e outro - Em virtude da reorganização da pauta, que teve de ser realizada por conta da COVID-19 e da portaria 01/2020 3º VECUTE, bem como a realização das audiências por videoconferência, a data desta audiência foi antecipada. Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 09/06/2020 às

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araraquara, 31 de julho de 2018. Expediente Nº 7339 ACAO CIVIL PUBLICA 0005423-64.2015.403.6120 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X VIVO S/A X TELEFONICA BRASIL S/A(SP082329 - ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS E SP173508 - RICARDO BRITO COSTA E SP236637 - SILVIA LETICIA DE ALMEIDA) X CLARO S.A.(SP138486A - RICARDO AZEVEDO SETTE) X ALGAR TELECOM S/A(SP206244 - GUSTAVO MARTINIANO BASSO E SP135562 - MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA) X TELEMAR NORTE LESTE S/A(RJ074802 - ANA TEREZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação, após a devida anotação no sistema de acompanhamento processual, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0012057-81.2012.403.6120 - MARIA TEREZA MARQUES(SP081538 - JOSE MARQUES NAVARRO FILHO) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 ALEXANDRA BERTON FRANCA) Tendo em vista a manifestação de fls. 388 verso, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada na guia de fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 278 Jose Kertes; Proc. 21801/05 Sid Car Intermediações de Bens S/C Ltda; Proc. 21804/05 Sergio Roberto Felisbino; Proc. 21813/05 Eurivaldo Felix de Paula; Proc. 21823/05 Vera Lucia de Freitas de Souza; Proc. 21830/05 Artmogno Marcenaria Ltda ME; Proc. 21831/05 Sueli Aparecida Silverio Silva; Proc. 21833/05 Marcello Antonio Fernandes; Proc.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1172 117 ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0000425-74.2011.8.02.0013 - Demarcação / Divisão - Propriedade - REQUERENTE: Getúlio Eneas de Oliveira- REQUERIDO: Antonio Demézio- SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 700 111 pela embargada e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos da fundamentação supra. Fica prevalecendo o valor do crédito mencionado à fl. 08, sem qualquer desconto a título de contribuições previdenciárias e do imposto de renda, cabendo à parte autora R$ 16.326,66 (dezesseis mil, trezentos e vin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 511 82 estes motivos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, estando a parte promovente dispensada do pagamento dos valores previstos no art. 3.º da Lei 1.060/50. Oficie-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe este Juízo se existe herdeiro habilitado da pessoa falecida. Intime-se a parte autora para que, no prazo de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 246 OLIVEIRA Proc. nº 8860/04; JBS CONTRUTORA IMPERMEABILIZAÇOES E COMERC.LTDA Proc. nº 8862/04; VICENTE BELISSE Proc. nº 8864/04; MARCOS ROGERIO VALENTE LOPES DA SILVA Proc. nº 8865/04; S.C INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA Proc. nº 8866/04; JULIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA Proc. nº 8870/04; CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS Proc. nº 8872/04; FLVI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1321 182 cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Palmeira dos Índios,19 de novembro de 2014. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL) - Processo 0002013-56.2007.8.02.0046 (046.07.002013-8) - Execução Fiscal EXEQUENTE: Município de Palmeira dos Índios - SENTENÇA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 636 151 com a reparação pecuniária de um dano moral imposta ao culpado representar uma sanção justa para o causador do dano moral. ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ com o escopo de atender a sua dupla função: reparar o dano buscando minim