Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3044 Rodrigues dos Santos - Banco Bradescard S/A - Vistos. Tendo em vista que o AR referente à carta de intimação de página 29, foi recebido pelo autor após a data da audiência de conciliação (página 103), dou por justificada a ausência do Sr. Allan Rodrigues dos Santos na ato ocorrido em 14/06/2019 e designo nova a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 509 ocorrência da Audiência de Instrução e Julgamento através do Sistema de Videoconferência será interpretada como aquiescência para ocorrer o disposto ato processual em plataforma virtual (TRF 3ª Região, HC n. 0013003-71.2011.4.01.0000). ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 530 do dano. Trata-se de elemento indispensável. A responsabilidade objetiva dispensa a culpa, mas nunca dispensará o nexo causal. Se a vítima, que experimentou um dano, não identificar o nexo causal que leva o ato danoso ao responsável, não há como ser ressarcida.”Este nexo etiológico entre a conduta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1207 inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas”. Sendo assim, superada a fase de recurso voluntário, subam os autos à Instância Superior para revisão necessária. P.R. e Int.-se - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/ SP) Processo 0002023-87.2012.8.26.0101 (101.01.2012.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reitere-se a intimação da Defesa dos réus Junho Gomes da Costa e Tiago Reis da Costa, via publicação no DJe, para que cumpram a deliberação de fl. 271/272, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à OAB para apuração de eventual abandono de causa, além das demais providências cabíveis. ADV: MOISÉS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1677 234 da prova.Para que as partes tenham oportunidade de produzir todas as provas que desejarem e respeitando o devido processo legal, inverto o ônus da prova, baseada nas razões acima elencadas e determino que o réu comprove a legalidade da restrição em nome da parte autora, considerando o pagamento do acordo, juntando aos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 688 89 e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 919 69 opinou pelo deferimento do pedido. Nos termos do art. 109 da Lei nº 6.015/73, “quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no registro civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o juiz ordene, ouvido o Ministério Público e os interessados,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Certifico para os devidos fins que, as audiências pautadas entre os dias 25.05.2020 até 29.05.2020 não serão realizadas em razão da necessidade de reorganização de pauta por conta do COVID19. Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 01/12/2020 às 11:00h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. É o que me cumpre certificar. ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 417 REGISTRE-SE. INTIME-SE. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0107244-65.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - EXEQUIDO: Joaquim Coutinho Alves - Ex positis, reconhecendo que não pode prosperar ação executiva ajuizada contra pessoa falecida, já que a legitimi