Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO RICARDO RIBEIRO(OAB: 223374/SP) VITOR SCHEFFER(OAB: 389791/SP) UNIÃO FEDERAL (AGU) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 10466 JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB: 279998/SP) TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA(OAB: 335819/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DULCENIR APARECIDA GAZOLA - CLI

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 RÉU LAURA BERTI REPRESENTACOES LTDA LINCOLN FALCOCHIO(OAB: 377686/SP) VANDELEI BERTI MARCO AURELIO CHARAF BDINE(OAB: 143145/SP) SOFARMA IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ALEXANDRO MARMO CARDOSO(OAB: 213114/SP) VANDER JOSE BERTI LINCOLN FALCOCHIO(OAB: 377686/SP) NADECIR NAVARRO BERTI RENATO BORGES DA CUNHA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 2

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial /jss 1085 Alimentação. LIMITAÇÃO LEI 13.467/2017 O v. acórdão consignou: "(...)No entanto, em virtude do advento da Lei nº 13.467/2017, o Processo Nº ROT-0010379-38.2022.5.15.0017 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL RECORRENTE LILIANE JORDAO DE SOUZA ADVOGADO JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB: 279998/SP) ADVOGADO TA

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 167 Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 18 de novembro

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14187 - ZELIA DE OLIVEIRA ANA MARIA DELLA TORRE DIVINO Assistente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Notificação Ficam intimados para apresentação de razões finais no prazo Processo Nº ATOrd-0010795-40.2021.5.15.0017 AUTOR THALITA DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO FABIANO ANTONIO DA SILVA(OAB: 274610/SP) ADVOGADO MARCELO FRANCO CHAGAS

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14142 Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANI DE OLIVEIRA VERA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam intimados do laudo pericial - id 1a09e40. Prazo de dez dias Processo Nº ATOrd-0010169-84.2022.5.15.0017 AUTOR VITOR MELO BARBOSA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU IPT - INDUSTRIA DE POSTES TEIXEIRA LTDA ADVOGADO BIANCA GRACIELE COMIN(OAB

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23687 MARIO SALLES CUNHA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCOS JOSE RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011231-33.2020.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO Ordinário JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIA ORDALIA DA SILVA MOREIRA RÉU: PAULO YOUSSEF ZAHR PROCESSO: 0010804-36.2020.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Toma

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 14602 multas normativas e indenização por danos morais, conforme o artigo 28 da Lei n. 8.212/91. PODER JUDICIÁRIO Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 1.000,00 calculadas JUSTIÇA DO sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, § 1º e 2º), das quais fica isento o Município reclamado (ar

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23534 -Autorizo o Sr.(a) MARCUS VINICIUS VIOLA VETTORETTI, CPF: 362.658.118-78 ou seu patrono JOAO LUIS MONTINI FILHO, OAB: 279998 a proceder o levantamento da quantia de R$2.261,90, Processo Nº ATOrd-0011737-43.2019.5.15.0017 AUTOR MARIA DE LOURDES BARBOSA ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) RÉU ZEMIRA VIANA DOS SANTOS RÉU JOSUEL VIANA RÉU VALTER ISAIAS

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1759 335819) JOAO LUIS MONTINI FILHO (SP - 279998) Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f414646 Advogado(a)(s): PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e PRESSUP