Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-26.2003.4.03.6002/MS 2003.60.02.002049-1/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : ANA LIA MORAES NOVAES e outros(as) ANA PAULA MORAES NOVAES LUIS ALBERTO MORAES NOVAES LUIS FERNANDO MORAES NOVAES LUIS OTAVIO MORAES NOVAES MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-26.2003.4.03.6002/MS 2003.60.02.002049-1/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : ANA LIA MORAES NOVAES e outros(as) ANA PAULA MORAES NOVAES LUIS ALBERTO MORAES NOVAES LUIS FERNANDO MORAES NOVAES LUIS OTAVIO MORAES NOVAES MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-26.2003.4.03.6002/MS 2003.60.02.002049-1/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : ANA LIA MORAES NOVAES e outros(as) ANA PAULA MORAES NOVAES LUIS ALBERTO MORAES NOVAES LUIS FERNANDO MORAES NOVAES LUIS OTAVIO MORAES NOVAES MS007602 GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 para que sejam efetuadas as anotações determinadas, devendo a mesma, no prazo de dez dias, proceder as devidas anotações, sob 7448 Intimado(s)/Citado(s): - DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL pena de multa diária de R$500,00 por dia de atraso, quando estão a retificação será feita pela Secretaria da Vara. Deverá ainda o reclamante, em oito dias, apresentar suas contas d

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIANO GODOY BUENO(OAB: 224910/SP) BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. WAGNER LUIZ GIANINI(OAB: 108620/SP) MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR MACHADO 40113 Fica V. Sa. intimada da manifestação da parte autora - id fb038df . Prazo de cinco dias.

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) AGUAS THERMAIS DO GUARANI LTDA - ME JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA J M CAMPOS CONSTRUCOES LTDA - ME 5642 executados. 3- Tendo em vista o estado de insolvência das executadas, supramencionadas, conforme certidão negativa id. f794061, declaro a indisponibilidade dos bens imóveis das devedoras por meio da CNIB, visand

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS(OAB: 449050/SP) ARAUJO & RATHLEF ESMALTERIA LTDA LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) MIRLENA RATHLEF LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) MAURICIO CANDIDO DE ARAUJO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) 632 profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteti

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010437-71.2022.5.15.0104 AUTOR JAIR ANTONIO CARDOZO ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) ADVOGADO TIAGO RIZZATO ALECIO(OAB: 210343/SP) RÉU MUNICIPIO DE POLONI 15025 Processo Nº CumSen-0010646-91.2020.5.15.0142 EXEQUENTE LUCIANA APARECIDA FERRAREZI ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) 21029 EXPORTACAO DE ALIMENTOS – LTDA. para negar-lhes provimento, prestando os esclarecimentos necessários, Intimado(s)/Citado(s): mantendo-se a decisão proferida. - RUMO MALHA NORTE S.A Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nada mais. FÁBIO CÉSAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto INT

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 13339 PERITO JOSE ROBERTO BENITES VENDRAME Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON RODRIGO ADAO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do descumprimento do acordo informado na PODER JUDICIÁRIO petição id 0f2dd48. JUSTIÇA DO TRABALHO Prazo de dez dias. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de março de 2020. MARIA LUCIA PINTO CESAR Servidor Processo Nº ATSum