104 resultados encontrados para luis otavio tobias - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2470 INSTRUMENTO. Incidência de ICMS sobre tarifa de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica - Decisão que indeferiu a tutela para suspender a cobrança - Probabilidade do direito que resultava do entendimento pacífico e reiterado do E. Superior Tribunal de Justiça - Situação modific
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1050378-97.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia de Oliveira Coelho ADVOGADO : 300535/SP - Ricardo Vandre Bizari REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050386-74.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Antonic
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 PROCESSO :1050378-97.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia de Oliveira Coelho ADVOGADO : 300535/SP - Ricardo Vandre Bizari REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050386-74.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Antonic
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 REQDA : Mariliz Coneglian Bezerra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028394-28.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luis Gustavo Buosi ADVOGADO : 165025/SP - Luis Gustavo Buosi EXECTDO : Luis Silva de Jesus VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1028400-35.2017.8.26.
TJSP 06/07/2018 - Pág. 1957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1957 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - Agravado: Dirceu Zandoná - Agravada: Ana Maria Castro Zandoná Agravado: Osmar Zandoná - Agravado: Maria Rita Benetti - Inadmito, pois, o recurso extraordin
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006857/2014 (Número Único: 0000689-79.2013.9.26.0010) Processo de origem: 066786/2013 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigos 195 e 203 do Código Penal Mil
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1858 procuratório.Baixe-se e arquive-se o presente incidente comunicando-se a baixa ao DEPRE.No mais, manifeste-se em termos de quitação em 05 (cinco) dias, presumindo-se no silêncio. Após, se o caso, conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, NCPC.Int. - ADV: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB 1
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1880 ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP) Processo 0003651-29.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anelito Vieira da Silva Filho - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1504 e sob as penas da Lei.Transitada em julgado e recolhidas as eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Caso não haja o pagamento das custas processuais no prazo legal, fica determinado desde logo inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2051 Processo 1031362-94.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ana Lucia de Lima Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vista à parte autora sobre a petição/documentos juntados, esclarecendo se há valores pretéritos a receber, devendo apresentar os cálculos em caso p