TJMSP 01/07/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO nº 006857/2014 (Número Único: 0000689-79.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066786/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigos 195 e 203 do Código Penal Militar
Apelante(s): RAFAEL COIADO GEISENHOFF SD 1.C PM RE 118778-3
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , EDFRE RUDYARD DA SILVA, OABSP
230180, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000263/2014 (Número Único: 0000971-16.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 067660/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 58/59 E 64V
CORREICAO PARCIAL nº 000269/2014 (Número Único: 0002735-41.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067886/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 198/201V E 232/240V
Interessado(s): ANTONIO VALDECIR DOS SANTOS CB PM RE 102929-A, LUIS OTAVIO TOBIAS 2.SGT
PM RE 125383-2
Advogado(s): RICARDO SPROESSER NOVAS, OABSP 318805
RECURSO INOMINADO nº 000048/2014 (Número Único: 0003377-14.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068338/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/87V E 100/103V
RECURSO INOMINADO nº 000058/2014 (Número Único: 0004455-43.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 069136/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 135/141V E 153/156V
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000404/2014 (Número Único: 0001735-02.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 005524/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 47/50, QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR,
DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DOS AUTORES À CORPORAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Agravado(s): ANDERSON DOS REIS XAVIER EX-CB PM RE 115725-6, ORRELIO ALVINO LEAO EX-CB
PM RE 889811-1, CLAUDIO LUIZ DA CONCEICAO EX-SD 1.C PM RE 903433-1
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
APELACAO nº 003302/2014 (Número Único: 0004807-05.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004808/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA