393 resultados encontrados para luis paulo lima - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 314 A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma Ação de Interdição nº: 2009.0033.2681-5 (938-58.2009.8.06.0156), em
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201603033291 DESPACHO NAO SENDO CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO EVENTO JUST ICA ATIVA, QUE ACONTECERA NO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM D ATA A SER MARCADA PELA COMISSAO DE TRIAGEM. NO MAIS, DESDE JA DET ERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECA
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no prazo de 08 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos 14810 IURI LANTYER AZEVEDO DE ALMEIDA da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das DESPACHO contribuições previdenciárias devidas, cota parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A e §1°-B, da CLT), bem como do Vistos imposto de renda. Ante o trânsito em julgado (15.06.2020)
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 599 Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d01769b CEF/BB, sendo certo que a efetiva liberação será realizada pela proferido nos autos. instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo DESPACHO patrono. A parte autora optou pela adoção do "Juízo 100% Digita
2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 1083 na forma da lei, corrigidas monetariamente as parcelas, a partir do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL primeiro dia subsequente das datas em que seriam devidas pela Justiça do Trabalho - 2ª Região União, mais juros de mora na base de 1%, contados de forma 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste simples, a partir do ajuizamento, na forma do artigo 39 e seu § 1º,
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6418 Assim, para maior celeridade e eficiência, proceda-se a penhora no item 1. rosto dos autos 1001144-67.2016.5.02.0610, junto à 10ª Vara do 4- Liberem-se eventuais penhoras/restrições pendentes e, caso Trabalho de São Paulo- Zona Leste. tenha sido realizado o registro, excluam-se os executados do Assinatura BNDT. SAO PAULO, 27 de Agosto de 2018 5- Cumprido, d
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA ALVES DE SANTANA - VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA ADVOGADO 307 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000234-77.2018.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ANNA CLARA DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO ACIMA, OUCA-SE O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 367502-75.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE PAIM REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA DESPA
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18225 Acórdão VOTOS ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos: CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela parte para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,na forma da fundamentação constante do voto do Relator, dando, assim, por exaurida a prestação jurisdicional. Acórdão Presidiu a sess
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2608 Empresarial fornecido a ele e a seus dependentes (esposa e filha Donde, CONCEDO a tutela antecipada, determinando o Banco Réu, menor), no total de 03 (três) Vidas, cortados desde maio de 2022, no prazo de 5 dias, RESTABELEÇA o Plano de Seguro Saúde quando venceu a carência normativa de 180 dias, conforme Empresarial fornecido ao Reclamante e a seus dependentes ca