Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1373 Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, relatado pelo CONSIDERANDO a exigência da Corregedoria Regional deste conselheiro Vieira de Mello Filho; Regional no sentido de cumprir e tornar efetiva a decisão do CNJ, CONSIDERANDO que o Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as DETERMINO: audiências devem ocorrer de forma presencial. Entretanto, Converter a

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18232 VOTOS DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos: CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV da CLT. Acórdão Presidiu a sessão o Excelen

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18239 VOTOS DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos: CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas na forma do art. 789-A, IV da CLT. Acórdão Presidiu a sessão o Excelen

Publicações Judiciais ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000062 APELAÇÃO CÍVEL 5003268-81.2013.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : JOSE MARCIO COIMBRA E SILVA FERREIRA ADVOGADO : ADRIANA DOLIWA DIAS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000063 APELAÇÃO CÍVEL 5003264-54.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : DARIO MARCHESINI FILHO ADVOGADO : ROBERTO MEZZOMO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELAD

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 173 427 FLÁVIA PESSOA MACIEL Juíza de Direito Titular. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: TRINTA (30) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular, desta Única Vara da Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que te

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 183 230 Juiz(a) Titular : FLÁVIA PESSOA MACIEL Diretor(a) de Secretaria: FLAVIO FARIAS LIMA EXPEDIENTE nº 57/2011 em: Três (03) de Março de 2011 OAB CE/4133 Seq. 1 OAB CE/8805 Seq. 2 1) 3932-88.2011.8.06.0156/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: CRISTIANE DO ROSÁRIO FREITAS SOUZA REQUERENTE.: JOAQUIM JOSÉ ARCELINO DE SOUZA. “PELO PRESENTE, FICA VOSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGNALDO MORAES DA SILVA ADVOGADO: SP155681-JOÃO CARLOS DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007333-62.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA HELENA FELLIPPE TOGNI ADVOGADO: SP231675-ROBERTO FRANCISCO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007334-47.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANDIRA CECILIA BISPO

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 do Código Penal Brasileiro. O condenado respondeu ao processo encarcerado e assim deve continuar, eis que estão presentes os motivos que ensejaram a sua prisão preventiva. A gravidade concreta dos crimes, praticados em sequência e com o esforço de quatro pessoas, demonstra a necessidade de seu encarceramento. Sua liberdade colocará em risco a ordem pública, eis que voltará a delinquir. Condeno-o

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18229 ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-1000275-29.2015.5.02.0614 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO OLIVIA MARIA DA SILVA AGRAVADO JAIR ANTONIO CASSIN AGRAVADO CARLOS EDUARDO FERRARI AGRAVADO JARBAS DO SANTO VIARO AGRAVADO ASSOCIACAO PARA VAL

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 18236 ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-1000275-29.2015.5.02.0614 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO OLIVIA MARIA DA SILVA AGRAVADO JAIR ANTONIO CASSIN AGRAVADO CARLOS EDUARDO FERRARI AGRAVADO JARBAS DO SANTO VIARO AGRAVADO ASSOCIACAO PARA VAL