Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 127 222 foi passado o presente edital que será afixado e publicado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Ceará, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez (2010). Eu, Luis Paulo Lima Queiroz, Auxiliar Administrativo Municipal, o digitei. Eu, Flávio Farias Lima, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Flávia Pessoa Mac

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 279850-20.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVONETE SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : EDVALDO VIEIRA RAMOS QUALIFICADO NOS AUTOS, ATUALMENTE PRESO PREV ENTIVAMENTE COM INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 213 C/C 2 25 DO CODIGO PENAL E, ATRAVES DE SEU DEFENSOR, REQUEREU

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E COM BRANDURA COM OS REEDUCANDOS DESTA URBE, PROCURANDO FAZER CO M QUE TODOS CUMPRAM SUAS PENAS E RETORNEM AO CONVIVIO SOCIAL, PRI NCIPALMENTE JUNTO AS SUAS FAMILIAS. NAO ESTA SENDO UTILIZADO TODO O RIGORISMO DA LEI, EM BENEFICIO DOS PROPRIOS REEDUCANDOS. A ELE S SAO DADAS OPORTUNIDADES, E MESMO ASSIM, COM TODO ESFORCO, VOLTA M A DELINQUIREM. NO CASO DO REEDUCANDO, VERI

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANTONIO MARCELINO DA SILVA CARLOS ALBERTO FRANCO DA FONTE Adão Carlos da Silva FERNANDO XAVIER LEIS ALBENZIO ROGERIO PEIXOTO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO LUIS PAULO LIMA SOARES TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1374 Vistos, etc. Nos autos, a petição de ID 3496a99 considerando que as multas fixadas em sede de tutela antecipada tem função coercitiva sem relação com o momento da cobrança de seu valor mas sim com a possibilidade desta cobrança, o pedido de execução referente à multa pelo descumprimento das obrigações, fixadas na decisão liminar, será apreciado no julgame

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 37 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Fortaleza, 19 de maio de 2010. Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 36591-70.2010.8.06.0000/0 - SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE C. NETO Requerido : LUIS PAULO LIMA RODRIGUES Requerido : JOSE ARAUJO FILHO Requerido : MANOEL FERREIRA DE MELO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 806 proferido nos autos. tk 1. Diante da impossibilidade momentânea de acesso aos autos SALVADOR/BA, 05 de março de 2021. físicos, por força da suspensão das atividades presenciais no âmbito deste Regional, nos termos do Ato Conjunto GP/CR JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES 05/2020, notifique-se a patronesse da autora para, no prazo de Juiz(a) do Trabalho Titular 5

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2331 ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 27643/BA) Econômica no estado da Bahia para receber. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 27 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - NILTON MEIRA CORREIA NETO CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000626-94.2022.5.05.0612 RECLAMANTE NILTON MEIRA CORREIA NETO ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; B) CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SU SPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE, SEJA PELO CUM MENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESP ECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEP N ENTEMENTE DE REABILITAC OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) SUZINNI BELIAGO LIMA LIBANIA DO ROSARIO DE MOURA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5889 Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decido: - CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Intimado(s)/Citado(s): parte reclamada, por tempestivos, para no mérito NÃO - VALDINEIA LUCIA GALVAO DE FRANCA ACOLHER suas argui